Saúde para as elites

Vexado com o jeitinho que começa a ser dado para que as operadoras de planos de saúde cresçam ainda mais suas asas, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) divulga dados instigantes.

É que a proximidade das operadoras com parlamentares pode ser vista também sob o seguinte aspecto flagrado pelo Idec: "Os planos de saúde investiram oficialmente - conforme registro no Tribunal Superior Eleitoral - R$ 54,9 milhões, o que contribuiu para eleger 29 deputados federais e três senadores".

Para Leandro Fonseca da Silva, diretor-presidente da ANS, "a tendência é que os planos de saúde se tornem serviços de elite".

Segundo José Cecchin, diretor executivo da Fenasaúde (que congrega 23 grandes empresas do setor), "o resultado positivo de 2016 (R$ 6,460 bilhões) foi influenciado por ganhos obtidos com a aplicação financeira das reservas obrigatórias exigidas pela ANS". Detalhe: Cecchin é ex-ministro da Previdência.

Escritórios de advocacia devem recolher Imposto Sobre Serviços (ISS) com base em valor fixo anual, estabelecido de acordo com o número de profissionais, e não sobre o faturamento bruto mensal. Decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve sentença que proibiu o município de Campo Grande (MS) de cobrar o imposto de 5% sobre o faturamento.

O caso teve início em 2009, quando a OAB de Mato Grosso do Sul criticou a forma de incidência do tributo que vinha sendo exigida pela prefeitura da capital, "contrariando as regras do Decreto-Lei nº 406/68, sobre as normas gerais do ISS". O julgado afina com precedentes do Superior Tribunal de Justiça: "a sociedade civil prestadora de serviços e trabalhos advocatícios tem direito ao benefício fixado pelo artigo 9º, § 3º, do Decreto-Lei nº 406/68, por não ter caráter empresarial". (Proc. nº 0008614-02.2009.4.03.6000).

"Pelas denúncias que foram apuradas até agora, você acha que há motivos para Lula e Temer serem presos?" A empresa Instituto Paraná Pesquisas questionou, de tal forma, 2.192 brasileiros na semana passada.

O ex-presidente Lula (PT) saiu-se menos mal: 1.360 querem que seu destino seja a carceragem em Curitiba; Temer cravou 1.753. E 1.556 acham que os dois devem ter o mesmo destino.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) busca pistas para saber se corresponde ao presidente Michel Temer (PMDB) o incógnito apelido "Tremito". Este apareceu em meio aos grampos de uma propina de R$ 19 milhões paga pela Odebrecht.

Delatores vão ser reinquiridos, nesta semana, para esclarecer.

"Sempre acreditei na Justiça do meu país." Aécio Neves (PSDB), no mesmo dia em que recuperou seu mandato de senador, que lhe foi devolvido pelo ministro Marco Aurélio, do STF.

"Daqui a pouco, não faltarão apenas passaportes, mas as próprias saídas." Jornalista Fernando Gabeira, sobre a crise financeira da Polícia Federal.

Anunciado como "promotor de encontros entre homens ricos e mulheres mais novas, o site brasileiro meupatrocinio.com alcançou nesta semana 250 mil usuários inscritos. Ele é dirigido a "mulheres jovens atraentes, inteligentes e ambiciosas, em busca de um relacionamento maduro com alguém que te apoie emocional, intelectual e financeiramente". No outro polo são homens bem-sucedidos, para quem investir não é problema. Eles devem ser "generosos patrocinadores, cavalheiros, mentores que procuram uma princesa para cortejar".

Detalhe: dos inscritos apenas 10% (25 mil) são homens. Cento e poucos são do Rio Grande do Sul.

O cidadão sofreu grave acidente de trânsito e sua "masculinidade" foi danificada. O médico assegurou-lhe que a ciência moderna poderia devolver a virilidade, mas que o seguro-saúde não cobriria o procedimento. Assim, em atendimento particular, o custo seria de R$ 15 mil para um "pequeno", R$ 20 mil para um "mediano" e R$ 30 mil para um "avantajado".

Outra solução seria levar o caso a juízo, com chance de, alguns anos depois, obter decisão transitada em julgado condenando o plano de saúde ao custeio do implante peniano. Com o detalhe de que, por causa da notória demora judicial, talvez fosse tarde demais...

O cidadão mostrou-se disposto a raspar as economias, mas achou prudente conversar com a esposa, na expectativa de que ela quisesse ao menos um "mediano"... e, até, talvez um "grande"!

O urologista considerou a dúvida conjugal pertinente e, assim, sugeriu que o casal logo discutisse as medidas, via celular. E se retirou da sala de consultas por alguns minutos.

O homem ligou para a cônjuge e explicou suas opções. Cinco minutos depois, o cirurgião voltou para a sala, percebendo a inquietude do futuro paciente.

- O que vocês dois decidiram?, perguntou o médico.

- A minha mulher prefere reformar a cozinha!, contou, pesaroso, o paciente.

Poucas semanas depois, o cidadão ingressou com ação de divórcio litigioso. Na audiência inicial, o juiz conseguiu transformar o litígio em pedido consensual de fim do casamento.

Pela partilha, soube-se que a reforma da cozinha da madame não se realizou.