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Sistema Carcerário

- Publicada em 20 de Julho de 2017 às 17:03

Brasil tem o menor gasto com presídios da América Latina

Segundo estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que trata do custo financeiro da violência em 17 países da região e no Caribe, o Brasil é o país da América Latina com menores gastos de custeio em seu sistema prisional. O valor é equivalente a 0,06% do Produto Interno Bruto (PIB).
Segundo estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que trata do custo financeiro da violência em 17 países da região e no Caribe, o Brasil é o país da América Latina com menores gastos de custeio em seu sistema prisional. O valor é equivalente a 0,06% do Produto Interno Bruto (PIB).
Já por um conceito mais amplo de gastos, envolvendo as atividades policiais e de Justiça Criminal, o BID apurou desembolsos maiores do Brasil em relação aos países vizinhos. O conjunto destes gastos consumiram o equivalente a 3,14% do PIB do País em 2014 -US$ 75,894 bilhões-, taxa um pouco superior à média da região, de 3%. A cifra soma gastos com segurança privada, despesa pública (polícia, Justiça Criminal e gestão de prisões) e perdas sociais. Gastos para construir e manter presídios foram agregados no cálculo, além dos custos de reintegração social.
"No Brasil, não se pode generalizar. Há estados em que o investimento subiu por causa do aumento da população presa, mas existe muita ineficiência, com custo caríssimo por pessoa privada de liberdade", diz Laura Jaitman, economista do BID.
Projetos em estudo no CNJ, como o censo prisional e o cadastro de presos, podem refinar análises sobre prisões nacionais. Mutirões para baixar o número de detentos provisórios ajudam a melhorar o cenário no sistema carcerário, segundo Laura. "Ter tantos presos sem condenação é problemático. A experiência pode levá-los a cometer outro delito", observa.
Além desses dados, o estudo estima que o País perde o equivalente a 0,14% do PIB com pessoas presas fora do mercado de trabalho. Isso porque, no Brasil e no resto da região, a maioria dos presos está excluída da atividade produtiva. Em certos países, de 90% a 99% não trabalha ou estuda. A perda de renda, então, é maior do que o gasto no sistema prisional.
"O País gasta pouco com carceragem, mas sabemos que ela não é a resposta para recuperação do preso. As políticas de encarcerar não deram resultado. Medidas alternativas e de solução de conflitos, como a mediação, são muito menos custosas", afirma Dino Caprirolo, coordenador do setor de Modernização do Estado e Segurança Cidadã do BID no País.
"O grande tema brasileiro, quando analisamos as estatísticas, é quem está sendo preso", informa Caprirolo. Mais da metade da população penitenciária responde por roubo, furto ou tráfico. "Será que toda essa gente devia estar presa?", questiona.

Exposição marca os 20 anos do Central

Visitação pode ser feita até o dia 25 de agosto

Visitação pode ser feita até o dia 25 de agosto


CLAITON DORNELLES /JC
A exposição 20 Anos de Presídio Central oferece, em fortes imagens em preto e branco, um retrato daquilo que não se vê, um recorte da realidade cruel do sistema prisional. O antigo e o novo conversam em fotografias feitas pelo juiz Sidinei Brzuska e em imagens do acervo do já falecido juiz Marco Antônio Scapini, expostas no Memorial do Judiciário, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre.
A exposição é dividida em cinco espaços, que exploram todos os ambientes do presídio, desde a fila de visita, até alas administrativas, pátio e celas. Brzuska destaca que as fotos foram feitas durante muitos anos de visita ao Central.
De acordo com Gilberto Schäfer, presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), instituição responsável pela promoção da exposição, o objetivo é causar reflexão que possibilite pressionar os agentes públicos. Mesmo assim, Brzuska garante que o teor "não é denuncista, mas informativo".
A exposição permanece no Palácio da Justiça até o dia 25 de agosto. Depois, a intenção é circular em outros ambientes, possibilitando chegar a mais pessoas. Sobre seu objetivo, Brzuska reforça que a conscientização é chave, mas que os frutos devem ser percebidos daqui muitos anos. "É uma exposição para o futuro, quando nossa realidade prisional for outra, e essa nos parecer inimaginável", acredita.