Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, segunda-feira, 10 de julho de 2017. Atualizado às 22h58.

Jornal do Comércio

Jornal da Lei

COMENTAR | CORRIGIR

Cidadania

Notícia da edição impressa de 11/07/2017. Alterada em 10/07 às 18h25min

Presos enfrentam falta de registro civil

Nove de cada dez detentos brasileiros não possuem qualquer documento pessoal em seu prontuário no estabelecimento prisional. Essa foi a constatação de levantamento feito pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, ao apontar que 91,33% dos presidiários se encontram nessa situação, o que afeta diretamente a possibilidade de ressocialização.
Diante dessa realidade, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e o Depen desenvolvem, por meio de acordo de cooperação técnica, o projeto Identidade Cidadã, que garante o registro civil a presos em 16 estados. Coordenador do Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização do sistema prisional da região Norte do Brasil, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o conselheiro Rogério Nascimento destaca que é habitual os detentos chegarem às unidades prisionais sem qualquer identificação.
"Para quem nunca foi preso, a falta de documentos já é grave. Para aqueles que têm contra si o estigma de terem sido presos e, muitas vezes, condenados por crime, essa falta é um obstáculo invencível para integração", disse.
Lançado em 2014, o Projeto Identidade Cidadã permite o regaste da cidadania das pessoas privadas de liberdade por meio da emissão do registro civil. "O documento permite que essa pessoa possa ter a oportunidade de participar de ações e programas que objetivem uma mudança em suas vidas", diz Rogério Portugal, presidente do Conselho Superior da Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores, braço social da Anoreg-BR.
 
COMENTAR | CORRIGIR
Comentários
Seja o primeiro a comentar esta notícia