Aplicativo detalha produção dos ministros do STF

Está ao alcance da população o aplicativo Supremo em Ação, que oferece um panorama do trabalho realizado por 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A ferramenta oferece informações sobre a produção de sentenças e o volume de processos de cada magistrado. O aplicativo está disponível para Android e, em breve, poderá ser baixado no sistema iOS.

A presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, qualificou a ferramenta como "prática". Além disso, destacou a atualização constante do banco de dados, que informará o número de processos conforme a renovação diária do acervo e das decisões dos ministros.

Em poucos cliques, acessa-se um diagrama que expõe a quantidade de processos que tramitam e tramitaram em cada gabinete dos ministros do Supremo. Os gráficos distinguem os processos já solucionados daqueles que dependem da avaliação do tribunal e, portanto, ainda estão sob responsabilidade de cada ministro, individualmente. As ações estão separadas por classe: recursos, processos de controle concentrado, ações criminais e demais originárias.

Além da classe dos processos, o usuário também pode consultar o tipo de decisão tomada: liminares, decisões finais, com repercussão geral, entre outras. Como o aplicativo é sincronizado com o sistema virtual de tramitação de processos, com constante alimentação de dados, a atualização do Supremo em Ação ocorre em tempo real.

O aplicativo também permite acessar um relatório consolidado, trazendo um retrato analítico da atuação do STF entre os anos de 2009 e 2016. O relatório revela a dimensão macro das atividades do Supremo, como o seu custo anual, a composição da sua força de trabalho e a quantidade de ações movimentadas anualmente.