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Porto Alegre, quarta-feira, 12 de julho de 2017. Atualizado às 21h51.

Jornal do Comércio

JC Logística

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infraestrutura

Notícia da edição impressa de 13/07/2017. Alterada em 12/07 às 18h50min

União quer licitar 4 mil quilômetros de estradas

O governo federal planeja licitar até 4 mil quilômetros de rodovias em 2018. Para isso, deve enviar ao Congresso um novo pacote de concessões para o setor ainda neste segundo semestre. O estudo de viabilidade que está em elaboração no ministério do Planejamento considera um modelo de contrato com prazos mais curtos de vigência, de até 10 anos e não prorrogável. Nas versões anteriores, as concessões valiam por mais de 20 anos, sempre com a possibilidade de serem renovados.
Outra mudança é que a prioridade nas licitações sejam estradas com problemas de manutenção e que, não necessariamente, tenham que ser duplicadas, por exemplo. De acordo com o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do ministério do Planejamento, Hailton Madureira de Almeida, além da solução de gargalos logísticos o novo pacote vai trazer alívio fiscal ao governo.
"É o modelo normal, só que tem rodovias que não precisam de investimento, mas precisa manter. O Tesouro gasta R$ 4 bilhões por ano pra manter. Estamos sem dinheiro", disse Almeida, durante seminário sobre concessões de rodovias, realizado em São Paulo. A expectativa é de que se chegue a um consenso ainda neste mês sobre os parâmetros da modelagem, o que permitiria o início da redação de um Projeto de Lei, ou Medida Provisória, sobre o tema.
O acordo entre representantes de vários setores do governo deverá contemplar também a definição dos trechos prioritários, as divisões de cada um deles em lotes, e também as contrapartidas a serem exigidas das concessionárias que vencerem as licitações. Almeida não esclareceu se os trechos a serem escolhidos poderão incluir concessões que podem ser retomadas pelo governo, por descumprimento dos termos previstos, ou mesmo contratos de trechos que já estejam próximos do enceramento.
Segundo Almeida, a ideia de reduzir os prazos para 10 anos está sendo considerada, porque assim permitirá que a concessão seja alterada. "Pode ser que, daqui a 7 ou 8 anos, precise fazer muito investimento. Aí, o contrato vence, e ele migra. O modelo predominante, hoje, são das concessões grandes, de até 30 anos", disse.
O secretário sinalizou ainda que a definição da tarifa de pedágio, em um primeiro momento, deverá levar em conta o padrão de qualidade da estrada e dos serviços já existentes. "Mas não tem um número ainda. Se tiver uma rodovia duplicada, a tarifa pode ser maior. Uma de pista simples, um pouco menor. Mesmo nível de serviço, mesma tarifa", explicou Almeida.
Hoje, 54 mil quilômetros de rodovias pavimentadas ainda estão sob a responsabilidade do governo. O secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do Planejamento não respondeu se os trechos já estão sob análise do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) ou se serão inéditos. Segundo o diretor do departamento de Concessões do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Fábio Luiz Lima de Freitas, são necessários R$ 5,5 bilhões para a manutenção de rodovias (de pista simples).

ANTT defende contratos de concessão por maior outorga

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, defende a concessão de rodovias pelo modelo de maior outorga e tarifa fixa, em detrimento do sistema de concessão pela menor tarifa, utilizado nos últimos leilões de rodovias, ao longo do governo PT. "Essa forma é a melhor para esses contratos, e com a outorga poderíamos financiar obras do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), de recuperação de pavimento", comentou.
Ele lembrou que o modelo de maior outorga também agrada ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), tendo em vista que o sistema garantiria maior celeridade para o processo de concessão de financiamentos.
Ao questionar o modelo de menor tarifa e elogiar o de outorga, Bastos citou também o programa de concessões rodoviárias paulista. "São Paulo tem um programa que deu certo, e hoje tem uma quantidade de rodovias duplicadas que supera alguns países, tem mais rodovias duplicadas que a Califórnia", disse. "Quando vemos algo que está andando bem, precisamos considerar", disse.
A nova concessão da Rodovia Presidente Dutra pretende capturar o pagamento de pedágio por um número maior de usuários. Para isso, a ideia em estudo no governo é segregar a rodovia em relação às cidades pelas quais atravessa. "Hoje, somente 15% dos usuários da Dutra pagam tarifa de pedágio, a ideia é que façamos da Dutra uma rodovia em que o usuário que a utilize pague por isso", disse Bastos. "Teremos uma tarifa menor e mais justa, já que todo mundo que usar vai pagar."
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