Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

JC Contabilidade

- Publicada em 21 de Julho de 2017 às 16:01

Aumento de impostos não resolve déficit da União

Para Meirelles, Brasil vai recuperar o crescimento no segundo semestre

Para Meirelles, Brasil vai recuperar o crescimento no segundo semestre


ANTÔNIO CRUZ/ABR/JC
O forte aumento nas alíquotas do PIS/Cofins de gasolina, etanol e diesel, que renderá uma arrecadação de R$ 10,4 bilhões neste ano, não foi suficiente para cobrir o rombo das contas públicas. A equipe econômica anunciou, na semana passada, que, além de elevar imediatamente a carga tributária dos combustíveis, fará um contingenciamento adicional de R$ 5,9 bilhões no Orçamento de 2017 para assegurar o cumprimento da meta fiscal, de déficit primário de R$ 139 bilhões, ou 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Juntas, as medidas somam R$ 16,3 bilhões.
O forte aumento nas alíquotas do PIS/Cofins de gasolina, etanol e diesel, que renderá uma arrecadação de R$ 10,4 bilhões neste ano, não foi suficiente para cobrir o rombo das contas públicas. A equipe econômica anunciou, na semana passada, que, além de elevar imediatamente a carga tributária dos combustíveis, fará um contingenciamento adicional de R$ 5,9 bilhões no Orçamento de 2017 para assegurar o cumprimento da meta fiscal, de déficit primário de R$ 139 bilhões, ou 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Juntas, as medidas somam R$ 16,3 bilhões.
"As medidas são necessárias pela queda da arrecadação em função da recessão, que afetou o resultado das empresas e do setor financeiro e refletiu os prejuízos acumulados nos últimos dois anos. As medidas fazem com que o mais importante seja preservado, que é o ajuste e a garantia de que teremos uma trajetória de crescimento. O Brasil vai recuperar o crescimento no segundo semestre, e já vemos uma queda do desemprego", disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para justificar o aperto extra.
O governo relutou em aumentar impostos, especialmente em um momento de baixa popularidade e fragilização política do presidente Michel Temer. Porém, diante do rombo, não viu outra alternativa. O Orçamento já está contingenciado em R$ 39 bilhões. Com a tesourada adicional, o aperto subirá para quase R$ 45 bilhões, o que impacta fortemente os investimentos e prejudica a prestação de serviços públicos. Esse valor corresponde, aproximadamente, a um Bolsa Família e meio, conforme o orçamento do programa previsto para este ano, de quase R$ 30 bilhões. Por falta de dinheiro, já houve atraso na emissão de passaportes e prejuízo no funcionamento de agências do INSS.
Assim, a única forma de fechar as contas sem comprometer a meta fiscal era buscar receitas extras. E como a inflação está sob controle, há espaço para que o aumento dos combustíveis ocorra sem prejudicar a política monetária. Segundo um interlocutor do Planalto, Meirelles chegou a sugerir ao presidente subir outros tributos para reforçar as contas e evitar cortes adicionais, mas Temer aceitou elevar apenas o PIS/Cofins sobre combustíveis, porque este setor está tendo queda nos preços.
A alíquota para gasolina subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 por litro, uma alta de R$ 0,41, que dará uma receita extra de R$ 5,191 bilhões. No caso do diesel, o aumento será de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 por litro (R$ 0,21), com arrecadação de R$ 3,962 bilhões. Para o etanol, haverá aumentos diferenciados para produtores e distribuidores. No primeiro grupo, a alíquota do PIS/Cofins subirá de R$ 0,12 para R$ 0,1309, dando uma arrecadação adicional de R$ 114,9 milhões. Já para os distribuidores, ela sairá de zero para R$ 0,1964, o que garantirá um reforço adicional de R$ 1,152 bilhão aos cofres públicos. O aumento foi criticado pelas principais federações das indústrias.
Pelas contas do governo, o aumento do PIS/Cofins, cujo decreto deve ser publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial, deve resultar em uma alta de 7% para os consumidores. O ajuste nos tributos terá um impacto na inflação que, segundo especialistas, será de 0,45 ponto percentual.
O governo também chegou a debater se seria o caso de mudar a meta fiscal do ano para permitir um rombo maior nas contas públicas diante da forte queda na arrecadação. No entanto a conclusão foi que uma alteração do compromisso fiscal seria um retrocesso em termos de credibilidade, contou uma fonte. "Cortou no limite, no osso. Mas o governo tem que trabalhar com o que tem. Se a arrecadação melhorar nos próximos meses, poderá haver alguma flexibilização. Tudo vai depender do fluxo de receitas", comentou um assessor do Planalto. 
 
Conteúdo Publicitário
Leia também
Comentários CORRIGIR TEXTO