O Senado decidiu, nesta quarta-feira, quase um mês após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG), cortar verba indenizatória, recolher carro oficial e retirar o nome do tucano do painel eletrônico do plenário.
O comunicado foi feito logo depois de o ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso de Aécio no Supremo, dizer que a Casa estava descumprindo a decisão.
As medidas foram comunicadas ao ministro Marco Aurélio por meio de ofício assinado pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). O documento diz que a verba indenizatória, como reembolso de passagens aéreas e gasolina, está cortada desde o dia da decisão, assim como o uso do carro oficial, que foi recolhido. No site oficial, Aécio passou a ser identificado como "afastado por decisão judicial".
"Reclamaram tanto, fotografaram tanto, que o Senado e a Mesa Diretora decidiram retirar (o nome do painel)", afirmou Eunício. "É para deixar bem claro que a Mesa Diretora não descumpriu. Antes estava bloqueado, agora está apagado. Não há novidade nisso."
Após informar que o pagamento da remuneração do senador estava suspenso, o Senado esclareceu que o salário de Aécio não será cortado integralmente, mas que haverá descontos por sua ausência nas sessões de votação em plenário. O valor máximo a ser descontado depende da quantidade de sessões realizadas, e pode chegar a dois terços da remuneração total do senador, que é de R$ 33.763,00. Eunício e Marco Aurélio concordaram que o gabinete de Aécio não precisa ser fechado. É a primeira vez que o Senado torna públicas as medidas que tomou em razão do afastamento de Aécio.