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Procuradoria-Geral da República

- Publicada em 15 de Junho de 2017 às 18:23

Temer pede pressa para a análise das denúncias

Rodrigo Maia e Michel Temer se reuniram no Palácio Jaburu nesta quinta-feira

Rodrigo Maia e Michel Temer se reuniram no Palácio Jaburu nesta quinta-feira


ANDRESSA ANHOLETE/AFP/JC
O presidente Michel Temer (PMDB) afirmou a aliados, na manhã desta quinta-feira, que quer acelerar o processo de análise da denúncia de que deve ser alvo e que acredita ter "ampla margem" de votos para derrubar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A conversa ocorreu no Palácio do Jaburu, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que também quer um desfecho "sem atraso" para o caso.
O presidente Michel Temer (PMDB) afirmou a aliados, na manhã desta quinta-feira, que quer acelerar o processo de análise da denúncia de que deve ser alvo e que acredita ter "ampla margem" de votos para derrubar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A conversa ocorreu no Palácio do Jaburu, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que também quer um desfecho "sem atraso" para o caso.
O presidente da Câmara disse que o "Brasil precisa" que a eventual denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer seja analisada com prioridade, "com início, meio e fim". Maia disse que os prazos serão respeitados, mas que o País terá que encerrar essa etapa também.
O Palácio do Planalto quer liquidar o assunto em até 10 sessões. A ideia é encerrá-lo antes do recesso, que começa oficialmente em 18 de julho. No entanto, a legislação exige a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o início do recesso. Nos últimos anos, porém a LDO não tem sido aprovada no prazo, e os parlamentares entram no chamado recesso branco, quando não há sessões deliberativas, e os parlamentares não são obrigados a comparecer.
"Esse assunto precisa ter início, meio e fim. O Brasil precisa disso. Mas será respeitado o prazo de dez sessões da defesa e as cinco sessões do relator. Depois da comissão, vai a plenário", disse Rodrigo Maia.
Temer também recebeu os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Mendonça Filho (Educação). Segundo relatos, o presidente se mostrou tranquilo em relação à denúncia que pode chegar já na próxima semana à Câmara e precisa dos votos de 342 deputados para ser aceita. O presidente afirmou acreditar que já venceu a primeira batalha, com a manutenção da chapa presidencial no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e que vencerá a segunda, derrotando a denúncia.
"Se houver denúncia, a tese é de acelerar o processo de apreciação para o País não ficar no limbo. O presidente entende que já venceu sua primeira grande batalha, que foi o julgamento no TSE, e acredita que vai vencer a segunda. Ele avalia que tem ampla margem de votos para vencer, há certa tranquilidade de que a maioria é confortável", afirma um interlocutor do presidente da República.
A tramitação da LDO está totalmente parada. Só nesta semana foi escolhido o relator, que será o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG). O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), também disse que, para a votação, é preciso pensar na estabilidade do País. "Se possível, seria muito bom uma pausa (recesso). A LDO só será votada por acordo", afirmou.

Maia afirma que pode suspender recesso para votar denúncia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu nesta quinta-feira ao Broadcast que existe a possibilidade de o Congresso Nacional suspender o recesso parlamentar para analisar um eventual pedido de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB). Maia afirmou que, em sua opinião, essa questão pode, sim, justificar uma suspensão do recesso. Ele explicou que isso seria definido numa consulta ao Plenário.
"É meio óbvio. Se tem uma denúncia contra o presidente que precisa ser votada... Aí, de repente, tem o recesso e para a eventual votação por 15 dias. Vamos voltar a tratar disso depois de 15 dias? Parar no meio do recesso, é claro que não tem condição. Tem que começar uma eventual discussão sobre esse assunto, tendo início meio e fim. Para o Brasil, isso é fundamental", disse.
Essa possibilidade já havia sido informada pelo Estado na edição desta quinta-feira. A reportagem apurou que, na terça-feira, em almoço com deputados do PSB, Rodrigo Maia afirmou que, se necessário, pedirá a suspensão do recesso.
Hoje, o presidente da Câmara afirmou, no entanto, que essa decisão não depende apenas dele. "Isso não depende do presidente da Câmara, mas do Plenário. Vamos aguardar. Estamos ainda na fase das hipóteses. Quando acontecer tratamos do resto", explicou.
Assim que for apresentada pela PGR, a denúncia contra Temer deve ser enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Segundo o regimento interno da Casa, o colegiado terá 15 sessões para analisar o caso, sendo 10 para a apresentação da defesa do presidente e, após isso, mais cinco para o relator apresentar seu parecer. Após ser votada no colegiado, a denúncia tem de ser apreciada no plenário.
Todos esses procedimentos levariam, em condições normais, ao menos um mês e meio. A recomendação do porém, é não usar todo o período permitido para a defesa. Maia negou que pretenda fazer qualquer tipo de alteração na tramitação do pedido.