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Opinião

- Publicada em 02 de Junho de 2017 às 15:22

Dia da Liberdade de Impostos

O Dia da Liberdade de Impostos é comemorado em 6 de junho, quando, então, o brasileiro começa a trabalhar para si mesmo. Significa dizer que durante cinco meses trabalhamos exclusivamente para alimentar o Estado. E que Estado é esse que estamos alimentando? É um Estado que tem incontáveis deveres e obrigações com os cidadãos, conforme lhe foi designado pela Constituição Federal e o é, diariamente, pelos nossos legisladores.
O Dia da Liberdade de Impostos é comemorado em 6 de junho, quando, então, o brasileiro começa a trabalhar para si mesmo. Significa dizer que durante cinco meses trabalhamos exclusivamente para alimentar o Estado. E que Estado é esse que estamos alimentando? É um Estado que tem incontáveis deveres e obrigações com os cidadãos, conforme lhe foi designado pela Constituição Federal e o é, diariamente, pelos nossos legisladores.
Os tributos, assim, nada mais são do que a contrapartida exigida pelo Estado para nos prestar um serviço que lhe foi atribuído. Desse modo, quando pensamos que gostaríamos de pagar menos tributos, devemos, umbilicalmente, pensar na redução do tamanho Estado.
Não há como pagar menos tributos se o Estado continuar com as mesmas atividades. A redução da carga tributária só se dará na medida em que o Estado se libertar de certas obrigações que lhe competem. Não bastasse isso, a imensidade do Estado é um dos elementos vitais que desvendam a depravação entre o setor privado e o sistema político no Brasil. A característica de um Estado intervencionista é justamente a instituição da dependência de relacionamentos para vencer a burocracia, ou seja, criar dificuldade para vender facilidade.
Poucos são, se é que existe algum, os serviços bem prestados pelo Estado, pois, como popularmente se diz, "quem faz de tudo um pouco não faz nada bem-feito". Portanto devemos pensar quais serviços estamos dispostos a pagar ao Estado para executá-los e quais seriam mais bem desempenhados pela iniciativa privada. A partir disso, devemos fazer valer o nosso voto com nossos representantes nas casas legislativas, de modo que se pleiteie a redução do tamanho do Estado, se desonere a população e, consequentemente, tenhamos serviços mais bem prestados à população, com menos impostos.
Advogado e associado do IEE
 
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