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Internacional
- Publicada em 26 de Junho de 2017 às 15:12Suprema Corte libera parte do decreto anti-imigração
Juízes julgaram 'versão diluída e politicamente correta' da legislação
ERIC THAYER/ERIC THAYER/AFP/JC
A Suprema Corte dos EUA decidiu ontem liberar uma parte do decreto do presidente Donald Trump que veta a entrada de cidadãos de países de maioria muçulmana, enquanto discute se a ordem executiva deve ser autorizada ou barrada definitivamente. A deliberação dos magistrados, que já é uma vitória para o presidente, prevê que a proibição seja aplicada aos cidadãos de Síria, Líbia, Iêmen, Irã, Somália e Sudão que não tiverem nenhuma "relação autêntica com uma pessoa ou entidade nos Estados Unidos".
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A Suprema Corte dos EUA decidiu ontem liberar uma parte do decreto do presidente Donald Trump que veta a entrada de cidadãos de países de maioria muçulmana, enquanto discute se a ordem executiva deve ser autorizada ou barrada definitivamente. A deliberação dos magistrados, que já é uma vitória para o presidente, prevê que a proibição seja aplicada aos cidadãos de Síria, Líbia, Iêmen, Irã, Somália e Sudão que não tiverem nenhuma "relação autêntica com uma pessoa ou entidade nos Estados Unidos".
O decreto não tinha chegado a entrar em vigor, pois foi bloqueado por um juiz federal do Havaí na véspera de sua aplicação. Outros três tribunais federais também contestaram. Então, o caso foi levado à Suprema Corte.
Trump comemorou a decisão, dizendo ser uma "clara vitória para a segurança nacional". "Como presidente, não posso permitir que pessoas entrem no nosso país para nos fazer mal. Quero pessoas que possam amar os EUA e todos os seus cidadãos, e que serão trabalhadoras e produtivas", afirmou ele, destacando o fato de a decisão ter sido unânime.
O argumento do governo para bloquear, por 90 dias, a entrada dos cidadãos desses países - e por 120 dias a de refugiados - é que eles representam "risco elevado" para a segurança nacional. A defesa jurídica, feita pelo Departamento de Justiça, sustenta que não é um veto a muçulmanos, como afirma a acusação.
Este é o segundo decreto assinado por Trump sobre o tema - o qual chamou de "versão diluída e politicamente correta" do primeiro. O presidente chegou a criticar o Departamento de Justiça por ter levado esse e não o primeiro texto (também barrado em primeira e segunda instâncias) à Suprema Corte.
O primeiro decreto, assinado por Trump uma semana após ele assumir o poder, em janeiro, previa o veto a cidadãos de sete países (incluía também o Iraque) e tinha uma linguagem bem menos cuidadosa. Sob fortes protestos, chegou a vigorar por uma semana, antes de ser suspenso por liminar.
O segundo texto trouxe algumas mudanças que o tornaram menos questionável na Justiça. Especifica, por exemplo, que quem tiver o green card ou um visto válido no dia da assinatura do decreto não será afetado. Esse foi um dos pontos mais contestados do primeiro, já que 60 mil vistos foram cancelados - e muitas pessoas com residência permanente no país, barradas.
