Apenas 20% das metas do PNE foram cumpridas

Após três anos de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE), apenas seis das 30 metas e estratégias que deveriam ter sido cumpridas até 2017 foram alcançadas total ou parcialmente - 20% do total. O balanço é do Observatório do PNE, uma plataforma formada por 24 organizações parceiras, coordenada pelo Todos Pela Educação.

O PNE é uma lei federal, sancionada em 2014, que prevê metas para melhorar a qualidade do ensino, desde a Educação Infantil até a pós-graduação. As estratégias preveem aumento do investimento, melhorias em infraestrutura e valorização do professor. O texto estabelece 20 metas para serem cumpridas até 2024, das quais oito têm prazos intermediários, que já venceram.

Entre as metas consideradas fundamentais e que não foram cumpridas, algumas dizem respeito à valorização dos professores. A meta 18, por exemplo, estabelece que devem ser assegurados planos de carreira para Educação Básica e Superior públicas, tendo como referência o piso nacional. Porém, ainda não há iniciativas em curso em âmbito federal.

Segundo o Observatório do PNE, a meta que prevê a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica somente foi cumprida no 5º ano do Ensino Fundamental, enquanto os anos finais e o Ensino Médio ainda estão em um patamar muito baixo.