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Educação

- Publicada em 22 de Junho de 2017 às 15:30

Corte orçamentário ameaça segundo semestre letivo do IFRS

No total, instituto atende 18 mil alunos em todo o Estado

No total, instituto atende 18 mil alunos em todo o Estado


CLAITON DORNELLES /JC
O corte orçamentário promovido pelo governo federal devido à crise financeira afeta diversas instituições, entre elas, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), que pode não conseguir concluir o ano letivo em 2017. Isso porque a verba prevista para este ano, de R$ 80 milhões, já sofreu redução e teve uma parte contingenciada. Por enquanto, o IFRS só recebeu 85% do valor destinado ao custeio e 65% do relativo investimento. Em 2015, esse orçamento chegou a quase R$ 110 milhões - R$ 70 milhões para investimento e R$ 40 milhões para custeio.
O corte orçamentário promovido pelo governo federal devido à crise financeira afeta diversas instituições, entre elas, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), que pode não conseguir concluir o ano letivo em 2017. Isso porque a verba prevista para este ano, de R$ 80 milhões, já sofreu redução e teve uma parte contingenciada. Por enquanto, o IFRS só recebeu 85% do valor destinado ao custeio e 65% do relativo investimento. Em 2015, esse orçamento chegou a quase R$ 110 milhões - R$ 70 milhões para investimento e R$ 40 milhões para custeio.
O reitor Osvaldo Casares Pinto explica que pelo menos 10% do orçamento previsto para o custeio e 30% para investimentos foram reduzidos. A principal consequência é a paralisação de obras. Os campi de Alvorada, Rolante, Viamão e Vacaria não têm mais previsão de conclusão. "Alguns estão com um prédio pronto, a previsão é de dois, e não há equipamento nos laboratórios", conta Pinto. As aulas estão ocorrendo, mas com número de alunos reduzido - a capacidade é de 1,2 mil a 1,4 mil em cada campi, mas só a metade está estudando.
No total, o IFRS atende 18 mil alunos. Em quatro anos, o reitor espera que essa quantidade chegue a 25 mil. A redução orçamentária, portanto, vem na contramão do crescimento. "Considerando a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 55, que estabelece um teto para os gastos públicos, o instituto receberá, nos próximos anos, o mesmo orçamento de 2017 somado ao reajuste de inflação, mas o número de estudantes, porém, deve crescer", compara.
Os recursos do instituto para custeio e investimentos estão garantidos até outubro. No entanto, o reitor prevê dificuldades para novembro e dezembro, o que põe em risco o término do ano letivo. "Boa parte dos serviços são terceirizados. Se não houver verba para os vencimentos, isso pode implicar suspensão de aulas", explica. O IFRS depende de verba federal. Para a folha de pagamento, o governo destina um valor à parte.

MEC atribui restrição nos investimentos a cortes bilionários

Por meio de nota, o Ministério da Educação (MEC) alega ter sofrido, em 2015, um corte de R$ 10 bilhões no orçamento e, em março de 2016, outro corte de R$ 6,4 bilhões. Ao assumir o governo, em maio, a atual gestão recuperou R$ 4,7 bilhões do que havia sido cortado.
"Com essa recomposição, foi possível dar continuidade aos programas, preservar recursos para custeio e possibilitar a retomada de obras nas instituições federais, que estavam com o repasse de verbas atrasado e mais de 200 obras paradas. Também em 2016, a atual gestão do MEC liberou limite de empenho equivalente a 100% do previsto para custeio para todas as universidades e institutos federais", afirma.
A pasta também esclareceu que, em 2017, teve contingenciamento global de R$ 3,6 bilhões e que a Lei Orçamentária Anual de 2017 prevê um orçamento de R$ 139 bilhões para o MEC neste ano, R$ 10 bilhões a mais do que no ano passado. "Mesmo diante do ajuste, o orçamento disponível para execução em 2017 será superior em R$ 4,4 bilhões ao que foi executado em 2016", completa a nota. Especificamente sobre a questão do IFRS, o Jornal do Comércio não obteve retorno do MEC.