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Depois de mais de um ano arcando praticamente sozinha com o custo aproximado de R$ 850 mil mensais para o funcionamento da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) 24 horas, a prefeitura de Sapiranga começará a receber repasses de R$ 170 mil do governo federal e terá a verba oriunda do Estado aumentada de R$ 100 mil para R$ 135 mil a partir do mês de julho. A liberação dos recursos se deve à confirmação, por parte do Ministério da Saúde, da qualificação do estabelecimento. O local está aberto desde fevereiro de 2016.
A prefeita de Sapiranga, Corinha Molling, foi a Brasília em março para buscar resolução para a falta de qualificação da UPA, processo realizado em uma vistoria do ministério na edificação, para averiguar se o atendimento está sendo feito de acordo com as normas e, então, liberar ou não os repasses. A vistoria só pode ser solicitada após o início do funcionamento do serviço, o que faz com que o município pague o atendimento sem aporte da União por um período normalmente estimado em quatro meses, mas que, no caso de Sapiranga, ultrapassou um ano.
São 300 a 400 atendimentos por dia na UPA 24 horas. Apesar de começar a receber R$ 305 mil mensais, a prefeitura ainda terá que bancar a maior fatia da manutenção da unidade, estimada em mais de R$ 500 mil, com pessoal, equipamentos, medicamentos e suprimentos, luz, água e gás. Os repasses terão validade de três anos, podendo ser renovados mediante novo processo de avaliação.
O serviço substituiu o plantão médico existente no município até então, que estava, segundo a prefeita, em condições precárias de infraestrutura. A prefeitura calculou se conseguiria manter o atendimento durante o período em que não receberia financiamento do governo federal e resolveu enfrentar o desafio. "Foram várias idas a Brasília e bastante desgaste, mas conseguimos", comemora Corinha.
Outras 12 cidades têm UPAs prontas, mas sem funcionar
Ao contrário de Sapiranga, outros 12 municípios estão com suas UPAs prontas, mas sem funcionar, em função da exigência de pagar o serviço sem repasses durante um período. O segredo de Sapiranga, conforme Corinha, é gestão. "Nós, prefeitos, precisamos entender de economia, cortar muitas coisas e priorizar outras. Resolvemos priorizar a saúde e, para isso, diminuímos o número de secretarias de 14 para nove, cortamos cargos de confiança e estamos com o estritamente necessário", explica.
A Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) está organizando uma ida dos 12 prefeitos com UPAs prontas e fechadas até Brasília, a fim de rediscutir as questões econômicas envolvendo a abertura das unidades. O encontro ocorreria nos próximos dias, mas precisou ser adiado por tempo indeterminado devido à situação de emergência de dezenas de cidades gaúchas. "Solicitamos também a flexibilização do governo federal na doação dos prédios, para serem usados conforme demanda local, ou a flexibilização da carga horária", afirma o assessor técnico de Saúde da entidade, Paulo Azeredo. No Brasil, há 165 UPAs concluídas, mas sem funcionamento.
A justificativa de Azeredo é que, em cidades como Carazinho, Três Passos e Uruguaiana, por exemplo, que estão com UPAs fechadas, o funcionamento não precisaria ocorrer 24 horas por dia, pois os municípios já contam com hospitais que suprem a demanda noturna. "Não precisando pagar adicional noturno aos profissionais da UPA, o serviço fica mais barato. É preciso diminuir o custo, pois os repasses estão defasados e são insuficientes", observa.
De acordo com o assessor técnico, a realidade de Sapiranga e das demais cidades da Região Metropolitana é diferente da do restante do Estado, pois o salário oferecido para médicos pode ser muito mais baixo. "Um profissional que custa R$ 10 mil em Sapiranga cobra um salário de R$ 25 mil na Fronteira-Oeste", cita. Por esse motivo, a Famurs acredita que as realidades locais devem ser levadas em conta quando o repasse para a UPA é calculado.