Sistema combaterá fraudes de até R$ 400 milhões em boletos

Prestes a entrar em vigor, a partir de 10 de julho, a nova plataforma de cobrança criada pelo sistema bancário brasileiro promete combater fraudes em boletos, que chegam a R$ 400 milhões por ano. A estimativa é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que vê outras vantagens no novo modelo: não haverá mais a necessidade de emissão de segundas vias após o vencimento, a chance de duplicidade nos pagamentos será extinta, e todos os cálculos de multas ou descontos se tornarão automáticos.

"Hoje, os bancos acreditam apenas no código de barras. A partir da mudança, porém, o código passará a ser a entrada para uma base de dados centralizada", conta o diretor adjunto de negócios e operações da Febraban, Walter Tadeu de Faria. Na prática, portanto, o número do boleto será uma espécie de chave que, na hora do pagamento, puxará os dados registrados na plataforma, e não mais da linha digitável - atualmente, informações como valor, banco e vencimento estão contidas em campos do número do documento. Trocando o número do código de barras, portanto, um golpista pode direcionar o pagamento para si, desviando o dinheiro do caminho original.

A partir de julho, caso o boleto esteja registrado no novo sistema, o leitor verificará se o documento realmente existe a partir de sua base de dados. "Assim, será possível evitar grande parte das fraudes, que estimamos alcancem os R$ 400 milhões anuais", comenta Faria. Foi justamente a explosão no número de falcatruas a partir de 2014, segundo o diretor, que teria motivado o Banco Central a solicitar a criação do sistema pelos bancos.

A previsão da Febraban é de que, em 2017, o número de boletos bancários emitidos no País atinja 4 bilhões. Por conta disso, a migração dos documentos para a nova plataforma será feita de maneira escalonada. Em julho, por exemplo, entrarão apenas os boletos com valor acima de R$ 50 mil, que correspondem a apenas 0,2% dos papéis. A pouca representatividade da primeira faixa é proposital, como forma de mitigar os riscos e aprimorar ainda mais o sistema até que os outros valores sejam migrados também. A última categoria, com documentos abaixo de R$ 200,00, inicia a validação apenas em 11 de dezembro.

O cronograma já foi adiado uma vez. Prevista inicialmente para começar em março, a migração foi atrasada para garantir que o sistema já esteja abastecido com um volume razoável de boletos quando entrar em uso. Além disso, a Febraban organizou palestras em 10 capitais brasileiras com o objetivo de tirar as dúvidas de empresas contratantes do serviço, como escolas, seguradoras, imobiliárias, entre outras. O último destes eventos foi realizado ontem em Porto Alegre.

A centralização dos dados ainda permitirá eliminar a duplicidade, pois, a partir da mudança, o sistema acusará que o documento já foi quitado caso haja a tentativa de pagá-lo pela segunda vez. Como os parâmetros serão inseridos pelos emissores na plataforma, os cálculos de descontos ou mesmo multas por atraso serão feitos de maneira automática, extinguindo também os erros humanos. Uma vez gerado o documento, qualquer mudança também poderá ser feita pelo emissor direto no sistema, não sendo mais necessária a emissão de um novo boleto com as informações modificadas.

"Para o cliente final, o principal benefício é a possibilidade de poder pagar os boletos vencidos em qualquer banco", argumenta Faria. Essa é uma das principais reclamações dos consumidores, que alegam ter de sacar o dinheiro em seu banco para quitar o documento na instituição emissora, comenta o diretor. Embora todos os bancos integrem a plataforma, caberá aos contratantes optar pela adesão ou não ao sistema. A expectativa da Febraban é de que as vantagens do novo serviço sejam tão grandes que todos optem pela migração em um futuro breve.