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Caiado retira texto que anistia dívidas com o Funrural
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) retirou da pauta do Senado o projeto que propõe anistia das dívidas de produtores rurais ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O projeto já estava pronto para votação no plenário do Senado.
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O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) retirou da pauta do Senado o projeto que propõe anistia das dívidas de produtores rurais ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O projeto já estava pronto para votação no plenário do Senado.
De acordo com a assessoria de Caiado, o senador identificou brechas no texto do projeto que permitiriam anistia de dívidas de pessoas jurídicas. Dessa forma ele preferiu retirar a proposta e apresentar outra, que restrinja a anistia apenas aos produtores rurais. O objetivo do senador era justamente impedir que empresas como a JBS, centro das mais recentes delações premiadas na Operação Lava Jato, se beneficiasse da proposta.
O projeto foi protocolado após o governo federal não incluir essa anistia na medida provisória que tratará da revisão da alíquota do fundo, sob argumento de que a remissão contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).