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Empresas & Negócios
- Publicada em 22 de Junho de 2017 às 16:33Insider secundário pode virar crime
Mudança de tratamento já está sendo discutida, diz Leonardo Pereira
/MARCO QUINTANA/JC
O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira, defendeu punição criminal para os casos de insider trading secundário. Eles ocorrem quando uma pessoa de fora da empresa infratora tem acesso a uma informação relevante e, a partir disso, consegue obter ganhos no mercado financeiro. Segundo Pereira, um insider secundário pode ser qualquer pessoa que teve acesso a uma informação sigilosa de uma empresa e obteve ganhos com isso (por exemplo, advogados, analistas e pessoas próximas a executivos da companhia).
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O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira, defendeu punição criminal para os casos de insider trading secundário. Eles ocorrem quando uma pessoa de fora da empresa infratora tem acesso a uma informação relevante e, a partir disso, consegue obter ganhos no mercado financeiro. Segundo Pereira, um insider secundário pode ser qualquer pessoa que teve acesso a uma informação sigilosa de uma empresa e obteve ganhos com isso (por exemplo, advogados, analistas e pessoas próximas a executivos da companhia).
Atualmente, é prevista punição administrativa pela CVM em casos de uso de informação privilegiada primária (quem viola diretamente o sigilo de informações) e secundária (aquele que apenas usufrui desses dados), mas somente os administradores da empresa envolvida respondem criminalmente por isso.
"Insider financeiro é crime e, na minha visão, o secundário também. Isso mina a confiança do mercado e deve ser combatido", disse Pereira, durante evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (Ibri), em São Paulo. "A mudança de tratamento já está sendo discutida na CVM."
A JBS é uma das empresas investigadas pela CVM por possível prática de insider trading, por operações suspeitas na bolsa e no mercado de câmbio realizadas antes da divulgação da delação de seus executivos. Pereira negou, entretanto, que as mudanças recentes na legislação, que garantem multas maiores a empresas infratoras, promovidas por Medida Provisória (MP), tenham relação com o caso. Segundo ele, essas alterações estavam sendo discutidas desde 2013.
"As novas regras, no nosso entendimento, valem para as infrações cometidas a partir da publicação da MP 784", disse, lembrando que as multas servem para desencorajar as práticas irregulares e, por isso, uma punição dessa tem um caráter pedagógico.
Antes, a multa máxima que a CVM podia aplicar por infrações no mercado era de R$ 500 mil. Agora, pode chegar a R$ 500 milhões, dependendo do crime e do porte da empresa infratora.
Pereira afirmou ainda que, dadas a repercussão e a extensão das supostas irregularidades cometidas pela JBS, a CVM agiu de forma rápida para apurar as denúncias e fazer a instauração dos inquéritos.
A indefinição do cenário econômico no País é o principal fator que inibe as empresas brasileiras de realizar uma Oferta Inicial de Ações (IPO, na sigla em inglês) na bolsa. De acordo com pesquisa feita pela Deloitte, em parceria com o Ibri, que ouviu 97 empresas entre abril e maio, entre as companhias de capital fechado consultadas, cerca de um terço revelou a intenção de ter ações na bolsa, mas apenas 6% devem de fato tentar esse caminho.
"Têm muitas empresas com planos de crescimento, que podem buscar esse caminho. Boa parte já adota algumas ações de governança, como ter auditoria externa. Isso mostra maturidade para fazer um IPO", disse Edmar Prado Lopes Neto, presidente do Conselho de Administração do Ibri.
Além da situação econômica, em que a crise política atrapalha a retomada do crescimento, as empresas de capital fechado apontaram como fatores que dificultam o IPO o investimento a ser feito na estrutura da empresa, a gestão após o lançamento das ações e os gastos após o IPO.
Para Fernando Augusto, sócio-líder da área de mercados de capitais da Deloitte, muitas empresas estão em compasso de espera, mas o IPO é o caminho natural. "É baixa a presença de empresas na Bolsa. Há um potencial enorme de crescimento", disse.
