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O plano do governo federal era universalizar os serviços de saneamento básico até 2033. Mas, no ritmo atual, esse cronograma deverá atrasar, pelo menos, 20 anos, segundo o levantamento "Diagnósticos e Perspectivas para os investimentos em saneamento no Brasil", feito pela GO Associados. Para atingir a meta, o País teria de investir R$ 20 bilhões por ano até 2033. De 2010 a 2015, porém, o investimento médio ficou na casa de R$ 11 bilhões, quase a metade do necessário.
Resultado disso é o baixo nível de cobertura dos serviços. O índice de coleta de esgoto, por exemplo, está em 50% e o de tratamento de esgoto, em 42,7%. Entre 2005 e 2015, esses indicadores melhoraram, mas de uma forma muito lenta, na proporção de 1 ponto percentual ao ano - número incompatível com as metas do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab).
Outro dado preocupante é que, nesse mesmo período, o número de domicílios sem rede de esgoto aumentou, de 25,6 milhões para 28,5 milhões. A explicação é que, apesar do aumento do atendimento, ocorreu também um crescimento populacional e uma mudança demográfica representativa no período. Os serviços de abastecimento de água estão em uma posição melhor, mas ficaram basicamente estáveis nos últimos anos, com 93% de atendimento urbano em 2015 (83,3% de atendimento total).
O sócio da GO Associados Pedro Scazufca, especialista em saneamento e responsável pelo estudo, diz que o quadro do setor é grave, especialmente quando se analisa a situação em detalhes. "As empresas que mais precisam investir são as que menos investem. Nesses casos, se não houver mudança, não dá nem pra pensar em universalização."
Em Rondônia, por exemplo, apenas 2% da população urbana tem coleta de esgoto e nada é tratado; no Pará, 3,41% tem rede de esgoto; e no Amapá, 3,79%. "Em muitos locais não houve avanço algum nos indicadores", diz Scazufca. Exemplo disso, é que nesses estados os investimentos caíram entre 10% e 27% entre 2014 e 2015, segundo o levantamento.
Scazufca afirma que no setor de água há deficiências, especialmente na região Norte. Mas, no caso do esgotamento sanitário, o problema é geral - o que implica em gastos diretos em saúde pública. Segundo cálculos de mercado a cada R$ 1,00 investido no setor de saneamento, o governo economiza R$ 4,00 no sistema de saúde.
Hoje, as empresas estaduais atendem cerca de 75% da população no abastecimento de água e 50% em esgoto. Muitas delas não têm condições de elevar o volume de investimento no setor por causa da elevado endividamento. De acordo com o diagnóstico feito pela GO Associados, umas das alternativas é aumentar as parcerias entre a iniciativa privada e o setor público.
O levantamento mostra que, apesar de as companhias privadas atenderem apenas 6% dos municípios brasileiros e 14,5% das pessoas, elas foram responsáveis por 20% dos investimentos do setor em 2015. O sócio da GO Associados afirma que tem crescido a modalidade de subconcessão, em que a estatal - responsável pela concessão - faz um contrato com a iniciativa privada para transferir alguns serviços, como o esgotamento sanitário. "Isso já está ocorrendo em Teresina e em Goiás, em ambos os casos na área de serviços de esgoto."
Consciência ambiental cresce, mas ainda enfrenta desafios
O planeta está em situação crítica. Já se foram 42 anos desde a Conferência de Estocolmo, onde a data de 5 de junho foi escolhida para chamar atenção da população para os problemas ambientais e a importância da preservação dos recursos naturais. Mas de lá para cá, as notícias em relação à degradação do meio ambiente ainda são recorrentes.
Apesar de os fatos serem em sua maioria negativos, esse cenário vem se alterando aos poucos. A preservação do meio ambiente tem se tornado cada vez mais o foco da preocupação social. A mudança dos hábitos do brasileiro em relação à natureza aumentou 30% nos últimos 15 anos, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente. O indicador mais relevante desta transformação está no número de pessoas que há alguns anos, não sabiam mencionar sequer um problema ambiental na sua cidade ou no seu bairro. E que, hoje em dia, mais conscientes, reivindicam ações de melhorias em favor da preservação da natureza.
Campanhas são criadas para preservação e consumo consciente da água, desmatamento, poluição do ar, mas ainda não dão a devida atenção a um produto que é extremamente prejudicial ao meio ambiente: o Oluc (Óleo Lubrificante Usado e Contaminado). Segundo o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a única forma para retirar do ecossistema esses resíduos altamente poluentes e dar a destinação correta é o rerrefino. Segundo Rodrigo Domene, gerente-geral da Fenix, a rigorosa fiscalização na troca e coleta de óleos lubrificantes industriais e automotivos é essencial para garantir a qualidade do solo.