TSE não é 'joguete de ninguém', afirma Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou, ontem, que o tribunal "não é joguete de ninguém", e que "não cabe ao TSE resolver crise política". Indagado sobre o julgamento da chapa Dilma Rousseff (PT)-Michel Temer (PMDB), marcado para começar na semana que vem, em meio à crise política, Gilmar Mendes voltou a criticar "especulações da mídia" sobre os votos.

"Há muita especulação na mídia sobre pedido de vista, não pedido de vista. Se houver pedido de vista, é algo absolutamente normal. Ninguém fará por combinação com este ou aquele intuito. Também não cabe ao TSE resolver crise política. Isso é bom que se diga. Tribunal não é instrumento para solução de crise política. O julgamento será jurídico e judicial. Então, não venham para o tribunal dizer 'vocês devem resolver uma crise que nós criamos'. Resolvam as suas crises", disse Mendes, em congresso promovido pela Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), em São Paulo.

Questionado sobre declaração dada antes do evento ao jornal Folha de S. Paulo, de que o tribunal não era "joguete nas mãos do governo", Mendes repetiu suas palavras, demonstrando clara irritação: "(O TSE) não é joguete de ninguém".

Durante a palestra, realizada num hotel em São Paulo, o ministro disse que o País se encontra em um período de "normalidade institucional" apesar da crise política. Mesmo mencionando a possibilidade de uma nova troca de presidente em menos de um ano, o ministro defendeu que todos os procedimentos foram realizados respeitando a liberdade e os direitos dos cidadãos.

"A Constituição, até hoje, tem permitido passar por momentos graves desde sua promulgação. Um impeachment presidencial primeiro, grave crise na comissão do orçamento, graves crises de corrupção que se repetem, um segundo impeachment... Estamos de novo numa grave crise. E tudo isso tem sido tratado sem convulsão social."

Apesar da dura declaração, o ministro acredita que o processo será tranquilo, embora exija "grande esforço" dos envolvidos. "Com certeza, vai ser muito tranquilo. É um julgamento complexo, um processo complexo. Só o relatório do ministro Herman Benjamin tem mais de mil páginas. Isso exige de todos nós um grande esforço."

Gilmar Mendes comentou a troca de ministros do governo Temer de forma amena, focando apenas as competências dos envolvidos e sem mencionar a possibilidade de Torquato Jardim ter sido realocado para agilizar a defesa do presidente.

"Conheço o ministro Serraglio e reconheço ele como um homem competente. Conheço também o ministro Torquato Jardim, foi nosso colega na Justiça Eleitoral, é muito reconhecido. Um profissional que está há muitos anos em Brasília e certamente desempenhará essa função."

As modificações no cenário político foram atribuídas pelo ministro como parte de um processo de transição.