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governo federal

- Publicada em 29 de Maio de 2017 às 17:44

Ministro da Justiça avalia mudar o comando da PF

Torquato Jardim disse que vai ouvir a sugestão do presidente Temer

Torquato Jardim disse que vai ouvir a sugestão do presidente Temer


MARCELO CAMARGO/Marcelo Camargo/ABR/JC
Nomeado para o Ministério da Justiça no domingo, o jurista Torquato Jardim disse, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, que vai ouvir sugestão do presidente Michel Temer (PMDB) e avaliar a possibilidade de mudar o comando da Polícia Federal (PF). Jardim, que era titular da Transparência, também afirmou não acreditar na existência de uma crise política no Brasil.
Nomeado para o Ministério da Justiça no domingo, o jurista Torquato Jardim disse, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, que vai ouvir sugestão do presidente Michel Temer (PMDB) e avaliar a possibilidade de mudar o comando da Polícia Federal (PF). Jardim, que era titular da Transparência, também afirmou não acreditar na existência de uma crise política no Brasil.
Sobre o órgão que executa as investigações da Operação Lava Jato contra Michel Temer e ministros do governo, o novo ministro declarou que vai estudar eventuais alterações na direção da PF. "Vou ouvir a recomendação do presidente, de outras personalidades que conhecem o assunto, fazer o meu próprio juízo de valor e decidir. Não vou me precipitar nem antecipar nada", afirmou.
Especialista em Direito Eleitoral e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jardim foi nomeado para o lugar de Osmar Serraglio (PMDB) - que assume a Transparência - às vésperas do julgamento em que a Corte pode cassar o mandato do presidente.
Tendo cadeira no TSE em dois mandatos, entre 1988 e 1992, e 1992 e 1996, ele reconhece que terá um papel importante na articulação do governo com o Judiciário, mas diz acreditar que o julgamento da chapa Dilma-Temer será "técnico".
"Os ministros decidirão com base no que está nos autos. Têm a acusação e a defesa, a inicial e a contestação, como em qualquer ação. No mais, é especulação. A inicial é referente a 2014, e o que será observado são os fatos e provas que ali estão", diz o novo ministro, que também presidiu o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), entre 2002 e 2008.
O julgamento deverá ser retomado no próximo dia 6 de junho, com a expectativa de que o relator, ministro Herman Benjamin, apresente parecer favorável à cassação da chapa, com a saída de Temer do cargo.
Apesar de a crise que atingiu o governo ter sido iniciada após a divulgação da delação premiada do empresário Joesley Batista, Torquato Jardim disse não acreditar que exista uma "crise política", mas sim uma instabilidade econômica. "O que interessa, em primeiro lugar, é a economia. A crise não é política - a mídia transformou em crise política -, mas econômica", concluiu.
O ministro questionou também a decisão de Luiz Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal, de abrir inquérito para investigar Temer se baseando em uma prova "não periciada" - a gravação do diálogo entre o presidente e Joesley.
 

Policiais federais esperam imparcialidade nas investigações

O anúncio da substituição do ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB), pelo jurista Torquato Jardim, que ocupava o Ministério da Transparência, foi visto com "expectativa" pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef).
Em nota, a entidade afirmou que "espera que o novo ministro gerencie sua pasta com imparcialidade, sem qualquer tentativa de influência nas investigações da Polícia Federal".
Jardim já fez críticas à Operação Lava Jato e recebeu do presidente Michel Temer (PMDB) autonomia para promover mudanças na PF, inclusive a substituição do diretor-geral, Leandro Daiello, se quiser.
O texto afirma ainda que a PF "demanda reestruturação administrativa". Para a Fenapef, Jardim deve promover "políticas públicas pautadas na eficiência" voltadas à segurança no País.