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operação Lava Jato

- Publicada em 14 de Maio de 2017 às 18:11

Sócios da Odebrecht depõem novamente sobre Lula

Emílio Odebrecht, patriarca da empresa que leva seu sobrenome, seu herdeiro Marcelo e o ex-diretor de relações institucionais da empreiteira Alexandrino Alencar voltaram a depor para a força-tarefa da Lava Jato.
Emílio Odebrecht, patriarca da empresa que leva seu sobrenome, seu herdeiro Marcelo e o ex-diretor de relações institucionais da empreiteira Alexandrino Alencar voltaram a depor para a força-tarefa da Lava Jato.
Os três assinaram acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), homologado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia em janeiro deste ano.
Emílio, Marcelo e Alexandrino foram convocados a depor novamente para dar mais detalhes sobre assuntos referentes a investigações envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Emílio e Alexandrino viajaram até Curitiba, há 15 dias, para falar com os procuradores. Marcelo está preso na Superintendência da Polícia Federal, na capital paranaense.
Fontes ouvidas pela reportagem disseram que os três tiveram de dar mais detalhes sobre as reformas no sítio Santa Barbara, em Atibaia (SP), frequentado pela família Lula. A propriedade rural pertence formalmente a Jonas Suassuna e Fernando Bittar, amigos de Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente.
A Odebrecht participou de uma reforma nas dependências do sítio, em 2010, no final do último ano do mandato de Lula. A empresa gastou, segundo os delatores, mais de R$ 1 milhão em obras no local. A empresa fez os trabalhos em um mês. A reforma do sítio foi tema da delação dos três empreiteiros.
Os delatores também tiveram que complementar os depoimentos que fizeram sobre a contratação pela Odebrecht da empresa Exergia Brasil, que pertence a Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da primeira mulher de Lula.
Executivos da Odebrecht afirmaram que o ex-presidente intermediou negócio da construtora com empresa do sobrinho Taiguara, no âmbito de contratos em Angola, com financiamento do BNDES.
Os delatores afirmam porém que, apesar de a Odebrecht ter contratado a firma de Taiguara a pedido de Lula, os serviços foram efetivamente prestados pela empresa. De acordo com a delação de Marcelo Odebrecht, o parente de Lula criou a Exergia sem experiência na área de construção e somente para fazer uso da influência de Lula.
Esta é a primeira vez que se tem notícia de que delatores da Odebrecht estejam complementando depoimentos prestados na delação. Os últimos depoimentos haviam acontecido em 25 de janeiro, cinco dias antes da homologação - os delatores apenas declararam aos juízes que prestaram depoimento de livre e espontânea vontade.
Lula tem negado que seja dono do sítio e que tenha cometido irregularidades .
A Odebrecht disse que "entende que é de responsabilidade da Justiça a avaliação de relatos específicos feitos pelos seus executivos e ex-executivos". Acrescentou que "a empresa está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua. Já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um acordo de leniência e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas".

Esquema da empreiteira atinge os 26 estados e o DF

Não é exagero dizer que a Odebrecht corrompeu todo o Brasil. Os 26 estados do País e o Distrito Federal têm políticos locais na lista do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ou receberam pedidos de investigação relacionados ao acordo de colaboração. Se antes Paraná, Rio, São Paulo, Pernambuco, a Justiça Federal e as cortes superiores no Distrito Federal conduziam inquéritos relacionados à operação, no pós-Odebrecht 20 estados e o Distrito Federal terão células da Lava Jato em busca de esclarecer fatos narrados pelos executivos da empreiteira baiana.
Ao encaminhar petições ao Supremo com base nas revelações da Odebrecht, no mês passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou que mais de 200 casos fossem remetidos a outras instâncias judiciais. Há menções a ex-prefeitos, prefeitos e deputados estaduais, por exemplo.
Com a profusão das investigações, as colaborações da Odebrecht podem provocar efeito cascata. Cada inquérito poderá levar a novos fatos, conforme o Ministério Público avançar nas apurações. Também por causa dos desdobramentos, o esquema de corrupção relatado pela Odebrecht deve arrastar as investigações e influenciar as disputas eleitorais em 2018.
Dos 215 pedidos de investigação enviados para outros estados, o maior número (48) foi remetido à Justiça Federal no Paraná, base da Lava Jato. A maioria trata de desvio de recursos da Petrobrás e ficará sob a tutela do juiz Sérgio Moro, em Curitiba.
Outros que serão apurados pela equipe de procuradores coordenada por Deltan Dallagnol são o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), condenado a 15 anos de prisão por Moro, o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.
São Paulo, que, até a Odebrecht, só havia "sediado" uma fase da Lava Jato, a Custo Brasil, passa a ser o segundo estado com mais frentes de investigação derivadas da delação.
Para o Rio foram enviados 22 pedidos, que miram nos políticos que se revezaram no comando do Estado nos últimos anos. Ao menos quatro desses pedidos tratam do envolvimento do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), atualmente preso, em recebimento de propinas por obras públicas. Também há casos envolvendo o ex-governador Anthony Garotinho (PR), sua mulher e sucessora no Palácio Laranjeiras, Rosinha Garotinho (PR), e o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB).
No total, 24 senadores, de 17 estados, estão na lista dos investigados perante o Supremo. Na Câmara, há 39 nomes de 14 Estados. São Paulo e Bahia têm o maior número de deputados federais investigados - 11 e 10, respectivamente. O Rio Grande do Sul tem três deputados eleitos no estado alvos de investigação.

Justiça dá três dias para Eike pagar fiança de R$ 52 milhões

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, deu prazo de três dias para que o empresário Eike Batista pague a fiança de R$ 52 milhões pela concessão de prisão domiciliar.
A decisão foi tomada na sexta-feira (12), mas o prazo passa a correr a partir do momento em que Eike for notificado. O empresário deixou o presídio Bangu 9 no dia 30 de abril depois de passar três meses preso.
Inicialmente, a fiança deveria ter sido paga até amanhã (9), mas o prazo foi suspenso após a defesa alegar que havia R$ 78 milhões do empresário bloqueados na Justiça do Rio por outros processos em que Eike é réu.
Bretas solicitou o resgate do dinheiro para a fiança, mas recebeu como resposta a informação de que não havia saldo suficiente para pagar os R$ 52 milhões. Na sexta-feira, decidiu estipular novo prazo.
A defesa de Eike diz que ele está impossibilitado de pagar a fiança, já que todos os seus recursos estão bloqueados pela Justiça.
Na sexta-feira (12), a 3ª Vara Criminal, que determinou o bloqueio em 2014, ampliou de R$ 162 milhões para R$ 900 milhões o limite total dos recursos que devem ficar à disposição da Justiça.
Em nota, a defesa diz que a decisão "implica na expropriação ilegal de todo o patrimônio de Eike Batista e, se não imediatamente revista, impossibilitará o pagamento da fiança".
Se não pagar, Eike poderá ser levado novamente à prisão. Segundo o advogado Fernando Martins, atualmente, há R$ 240 milhões do executivo bloqueados pela Justiça.