Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Operação Lava Jato

- Publicada em 09 de Maio de 2017 às 16:26

TRF mantém depoimento de Lula para esta quarta

O juiz federal Nivaldo Brunoni, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), manteve o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para esta quarta-feira. O magistrado rejeitou pedido liminar da defesa do petista para suspender a ação penal e o interrogatório do ex-presidente.
O juiz federal Nivaldo Brunoni, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), manteve o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para esta quarta-feira. O magistrado rejeitou pedido liminar da defesa do petista para suspender a ação penal e o interrogatório do ex-presidente.
"Não há razão para o deferimento de suspensão do interrogatório do paciente e sobrestamento da ação penal", afirmou o magistrado.
Nivaldo Brunoni pontuou que "não pode passar despercebido que o interrogatório do réu, ato comum a qualquer ação penal, ganhou repercussão que extrapolou a rotina da Justiça Federal de Curitiba (PR) e da própria municipalidade".
"Medidas excepcionais foram tomadas para evitar tumulto e garantir a segurança nas proximidades do fórum federal; prazos foram suspensos, o acesso ao prédio-sede da Subseção Judiciária será restrito a pessoas previamente identificadas, e o trânsito nas imediações será afetado, medidas que vem mobilizando vários órgãos da capital paranaense", observou o magistrado.
O ex-presidente vai ser interrogado pelo juiz federal Sérgio Moro. Na ação, o ex-presidente é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões em propinas da OAS, que, em troca, teria fechado três contratos com a Petrobras, supostamente por ingerência do petista.
Os advogados de Lula pediram, por meio de habeas corpus, a imediata (concessão de liminar) suspensão do processo criminal em que ele é réu por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex - imóvel situado no Guarujá, litoral de São Paulo, que a Lava Jato diz pertencer a Lula, o que é negado por ele. A defesa alegou que não teria tempo suficiente para analisar o conteúdo de uma supermídia com 5,42 gigabytes com documentos que a Petrobras anexou aos autos - estima-se que o arquivo tenha 100 mil páginas.
A defesa de Lula havia solicitado pelo menos 90 dias para examinar os documentos da Petrobras e queria que o TRF-4 determinasse "a renovação dos atos processuais prejudicados pelos atos ilegais impugnados, em especial, o interrogatório marcado para o dia 10 de maio de 2017 e a etapa do artigo 402 do Código de Processo Penal".
"A documentação juntada em meio digital é inédita para todas os atores processuais (defesa, acusação e juízo). Não se desconsidera que a existência de milhares de páginas para exame demanda longo tempo, mas foge do razoável a defesa pretender o sobrestamento da ação penal até a aferição da integralidade da documentação por ela própria solicitada, quando a inicial acusatória está suficientemente instruída", anotou Nivaldo Brunoni.

Como será a audiência

Início
14h
Quem pode entrar?
Juiz Sérgio Moro, servidores que trabalham na audiência, advogados (assistente de acusação, advogados de Lula e dos outros réus, representante da OAB-PR), Ministério Público Federal
Como será filmado?
Duas câmeras, uma com foco em Lula e outra lateral, em toda a sala de audiência. A gravação será disponibilizada após a audiência, no processo
Quem poderá entrar no prédio?
Ninguém além dos participantes da audiência e da Polícia Federal
Onde serão as manifestações?
Os apoiadores de Lula ficarão próximos à rua 15, no Centro de Curitiba. Já os movimentos contrários se reunirão no Centro Cívico, próximo à prefeitura. O MST está acampado em terreno da União, nas imediações da rodoviária, após acordo com a Secretaria de Segurança

Movimento de militantes acampa no Centro de Curitiba

Apoiadores de Lula montam acampamento em Curitiba às vésperas do depoimento do ex-presidente  à Justiça do Paraná.

Apoiadores de Lula montam acampamento em Curitiba às vésperas do depoimento do ex-presidente à Justiça do Paraná.


LULA MARQUES/AG. PT/DIVULGAÇÃO/JC
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) só vai decidir se participará dos atos políticos a favor dele, em Curitiba, após o seu depoimento ao juiz Sérgio Moro. Convocado pela Frente Brasil Popular - grupo de movimentos sociais que reúne CUT, MST, entre outros -, o ato principal será realizado na noite desta quarta-feira, na região central da cidade. Os movimentos chegaram a anunciar nas redes sociais a presença de Lula no ato principal, mas dirigentes do PT dizem que o ex-presidente ainda não se definiu.
Os atos pró-Lula foram transferidos da região da Boca Maldita, no Centro, para a Praça Santos Andrade, em frente ao prédio da Universidade Federal do Paraná (UFPR), também na região central. Haverá atos ainda a favor da Lava Jato em frente ao Museu Oscar Niemeyer, na região do centro cívico. Dilma Rousseff (PT) estará presente para participar dos eventos em solidariedade ao ex-presidente.
Lula irá num voo fretado, nesta quarta-feira. Depois de a Justiça proibir acampamentos em terrenos da prefeitura, o MST montou acampamento num terreno da União."Foi feito um acordo com a Secretaria de Segurança, e vamos poder fazer o acampamento aqui", afirmou o ex-ministro petista Gilberto Carvalho, que já se encontrava ontem em Curitiba. A área comporta cerca de 5 mil pessoas e já estava ocupada nesta terça-feira. O acampamento é distante da praça onde ocorrerá os atos pró-Lula.

Juíza que proibiu manifestações em Curitiba atacou Lula em redes sociais

A juíza que proibiu manifestações em Curitiba por causa do depoimento de Lula na Justiça federal, Diele Denardin Zydek, é uma militante anti-PT que usa o Facebook para atacar o ex-presidente e a ex-presidente Dilma Rousseff. Ela também defende que menores de 18 anos sejam presos como adultos e que a população tenha acesso a armas.
Zydek se manifestou favorável à condução coercitiva de Lula em março do ano passado e elogiou o juiz Sergio Moro, chamado por ela de "ídolo" e "inspiração". Uma série de entidades criticaram a condução coercitiva porque Lula não havia se recusado a comparecer a interrogatórios da Operação Lava Jato.
No dia da condução coercitiva, ocorrida em 4 de março do ano passado, a juíza publicou o seguinte comentário no Facebook: "E hoje a casa caiu para Lula", seguido de cinco símbolos de mãos aplaudindo. A publicação foi curtida por 121 pessoas.
Quando a então presidente nomeou Lula para a chefia da Casa Civil, a juíza atacou a medida: "Amigos, essa situação é vergonhosa, mas gostaria de esclarecer que não significa que ele ficará impune, a investigação segue, possibilidade de prisão conforme as investigações avancem sob a direção do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. É triste ver esse tipo de manobra criminosa".
Posteriormente, o ministro do Supremo Gilmar Mendes suspendeu a nomeação de Lula com o argumento de que a ida dele para o ministério era uma tentativa de frustrar as investigações contra ele da Lava Jato.
Quando o juiz Sergio Moro tornou pública uma gravação em que Lula conversava com Dilma sobre a sua nomeação para a Casa Civil, Zydek festejou o que considerava ser um temor do ex-presidente: "Lula assustado com a República de Curitiba! Quem bom!". Junto à frase havia a hashtag "Curitiba, capital do Brasil". Dias depois, o ministro Teori Zavascki (1948-2017) considerou ilegal a decisão de Moro de divulgar a gravação, porque a ordem judicial já havia se encerrado, e anulou a interceptação telefônica.
A juíza também colocou na rede um pedido de desculpas junto com uma foto da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), ré no Supremo Tribunal Federal sob suspeita de ter recebido doação ilegal no valor de R$ 1 milhão na campanha de 2010: "Brasil, os paranaenses honestos e sérios pedem desculpas".
O perfil da juíza, que estava na rede até esta segunda (8), foi apagado nesta terça (9).
A Lei Orgânica da Magistratura, o Código de Ética da Magistratura, o Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal proíbem juízes de julgar quando eles já se manifestaram sobre uma questão, segundo o advogado Paulo Rangel do Nascimento, que já defendeu uma série de magistrados em processos em São Paulo.
"A juíza deveria se declarar impedida de julgar porque já se manifestou sobre Lula e o PT", afirma Rangel do Nascimento. Para ele, "qualquer manifestação sobre o tema, mesmo que feita anos antes do julgamento, pode ser considerada prejulgamento".
Na visão do advogado, o caso da juíza de Curitiba é mais grave do que o do ministro Gilmar Mendes, do Supremo, que mandou soltar o empresário Eike Batista, defendido em outras ações pelo escritório de Sergio Bermudes, que tem como sócia a mulher do ministro. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a anulação da decisão sobre Eike.
Procurada pela reportagem, por meio da assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Paraná, a juíza não quis se manifestar.

'Não há provas contra o Lula', diz militante

Um terreno ao lado da linha ferroviária, no centro de Curitiba, está sendo usado como acampamento por militantes de movimentos sociais que vieram à capital do Paraná para os atos de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante a manhã desta terça-feira, ônibus vindo de diversos acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), principalmente do Rio Grande do Sul, chegaram ao local. De acordo com Roberto Baggio, representante da Frente Brasil Popular no Paraná, o terreno pode abrigar entre 8 mil e 10 mil pessoas.
A expectativa é que a maior parte das pessoas chegue na manhã de hoje, data do depoimento de Lula ao juiz Sergio Moro.
Ainda segundo Baggio, o terreno, que pertence à União, foi oferecido pela própria prefeitura e referendado pelo governo estadual depois de a Justiça proibir acampamentos em terrenos municipais, a pedido da Prefeitura. "Não é o ideal, mas foi o possível".
Uma parte dos trilhos fica dentro da área onde estão sendo montadas as barracas e não há grade de separação. A empresa privada que opera a linha ferroviária colocou seguranças no local.
Após desembarcarem dos ônibus, a primeira preocupação era montar as barracas. A maioria trouxe barracas de camping. Mas no final da manhã foi iniciada a montagem de um barracão feito de madeira e lona.
Pedro Adiles Rodrigues da Rosa, de 25 anos, saiu do acampamento Che Guevara, na cidade de Charqueadas, no Rio Grande do Sul, e viajou 12 horas no ônibus alugado pelo MST.
"Viemos apoiar o Lula. Não há provas contra ele", disse o militante do MST, que viajou junto com a companheira, Simone Ribeiro Aires, de 43 anos.
Pedro conta que gostaria de ter trazido os dois filhos, mas o movimento orientou que o acampamento de Curitiba não deveria receber crianças.
"Por causa do que pode acontecer, falaram para não trazer as crianças".
Anderson Santos, de 42 anos, gastou ainda mais tempo na estrada. Morador do acampamento Gladiores Sem Fronteira, na cidade de Livramento, ele viajou 21 horas até Curitiba. "Não há nenhuma prova contra o Lula".
Depois de sair de Livramento, o ônibus de Anderson parou na cidade de Cruz Alta para pegar mais militantes do MST.
"Eu vim pra cá porque o Lula foi o melhor presidente que o Brasil já teve e agora estão tirando os nossos direitos", afirmou Eliane de Azevedo, de 35 anos, que veio de Cruz Alta.