Vereadores reacendem debate sobre dress code

Por trás da frase comum de que políticos são "engravatados" está uma regra presente na maioria das casas políticas no País: o dress code. De tempos em tempos, debates sobre cumprimento de códigos de vestimenta despontam nas diferentes esferas legislativas. Recentemente, houve uma polêmica na Câmara Municipal de Porto Alegre quando, após a fala da vereadora Karen Santos (PSOL), o vereador Valter Nagelstein (PMDB) pediu aos vereadores atenção à adequação de trajes para frequentar o plenário.

Karen vestia uma camiseta com o rosto do líder do movimento negro norte-americano Malcolm X. A atitude de Nagelstein levou a uma discussão entre ele e vereadores do PSOL e do PT, que definiram o comentário dele como "censura pública" motivada por ideologia. O peemedebista, que presidia a sessão no dia, se defendeu afirmando que estava trazendo as normas do Regimento Interno da Casa, e que, se é flexível para mulheres, deveria ser para homens também.

Fernanda Melchionna (PSOL), titular da vaga assumida temporariamente por Karen, conta que houve uma discussão sobre o tema quando ela mesma assumiu seu primeiro mandato na Câmara, em 2009. Contudo, ela afirma que a polêmica era motivada por divergência política. "Eu usava camisetas com mensagens militantes, como 'Fora Yeda'." Melchionna diz que o então vereador Nelcir Tessaro propôs, à época, um projeto de lei para especificar o dress code, mas que ele teria "se constrangido" pela repercussão negativa.

Crítica da atitude de Nagelstein para com Karen, Melchionna diz que a fala do vereador "foi obviamente uma reprimenda de quem não tem mais nada para se preocupar". Ela é contrária à obrigatoriedade de traje passeio, definindo-o como arcaico e cujo objetivo seria afastar a maioria da população da política, porque "as pessoas, em geral, não se vestem com traje passeio no dia a dia".

Durante seu mandato como deputado estadual, Mano Changes (PP) também esteve em evidência por conta das escolhas de roupa. Ressaltando que nunca deixou de seguir, no plenário, o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, o ex-deputado diz que era adepto de usar tênis, calça jeans e camisa para fora da calça. "Na época, isso não era tão comum, mas hoje é", diz o ex-deputado, que também acredita que a interpretação do código passa pela personalidade do parlamentar. "Eu dava preferência a gravatas finas ao invés dessas gravatas largas de Didi Mocó", brinca.

Atualmente diretor de inovação e sustentabilidade no Banco de Desenvolvimento do Estado (Badesul), Mano Changes conta que seus antigos colegas da Assembleia eram favoráveis à flexibilização do código. "O (deputado) Raul Pont me dizia 'entra com um projeto para abolir gravata que eu te apoio'. Respondia que seria mal compreendido, diriam que eu estaria legislando em causa própria". Na visão de Mano, polêmicas do tipo são "besteira", pois tirariam o foco de outras questões importantes. Ele diz que "é complicado que um segurança no plenário vá coibir um deputado, pode constranger a todos", mas que é válido debater o código de vestimenta.

Já o deputado federal Pompeo de Mattos (PDT), que tem como característica frequentar a Câmara dos Deputados pilchado, conta que passou por situações de estranheza com seguranças em alguns períodos desde seu primeiro mandato. "Me perguntavam 'o que é esse cinturão? E essa gravata de duas pontas?', e tinha que explicar que era uma guaiaca e um lenço", lembra.

Embora a pilcha seja citada como traje aceitável pelos regimentos da Câmara de Porto Alegre e da Assembleia Legislativa, o Congresso Nacional não tinha norma interna a respeito. "Entrei com uma resolução dizendo que a indumentária gaúcha completa era considerada traje oficial e foi aceita." Pompeo diz que entende a estranheza, mas ressalta que, dentro da tradição gaúcha, a pilcha pode ser substitutivo do terno. E salienta: "não tem faca, não tem arma, é claro". Na visão do deputado, a indumentária de alguém deve ser "condizente com o local", mas que não se deve vetar a presença ou a fala de um parlamentar por conta disso.

Entre os deveres de um vereador especificados no artigo 216 do regimento interno da Câmara Municipal está "comparecer às sessões plenárias com traje passeio completo ou pilcha gaúcha". O traje passeio masculino é composto por terno e gravata, mas o conceito de traje passeio feminino é bastante aberto a interpretações. Além disso, é tradição da Câmara a não contestação de trajes possivelmente dissonantes da regra, especialmente quando envolvem identificação cultural. É o caso da ex-vereadora Tereza Franco (PTB), falecida em 2001, que frequentava o plenário com trajes da cultura africana.

De acordo com a estilista Milka Wolff, o conceito de traje passeio feminino engloba peças como tailleurs, vestidos acompanhados de casaco. Ela é crítica do que chama de uma "tendência da 'antimoda' na sociedade", e que há uma displicência em relação a códigos de vestimenta, o que ela considera desrespeitoso. Milka também ressalta que o não cumprimento de dress codes é algo não limitado a gênero, contando que vê "homens usando o casaco de um terno e a calça de outro, de cores e estilos totalmente diferentes, isso é absurdo".

Contudo, pondera que, por ser uma questão de etiqueta, diretrizes do tipo não devem impedir o acesso de quem não o cumpre em sua integridade. "Têm aqueles que acham besteira", reflete. "Aí vamos fazer o quê? Proibir de entrar? Não." A estilista opina que o mais importante é a sobriedade, algo característico do traje passeio. "Ninguém precisa usar traje social na Câmara", diz Milka, "senão vai ter gente de paetê no plenário".