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Opinião
- Publicada em 08 de Maio de 2017 às 15:54Lucro ou arrecadação?
Na proposta sobre privatizações ou federalizações que o governo do Estado encaminha na Assembleia Legislativa temos três estatais: duas deficitárias (CEEE e CRM) e uma superavitária (Sulgás). Mas por que o governo gostaria de se desfazer da Sulgás, uma empresa que dá lucro? A resposta vem com outra pergunta: o Estado precisa de lucro ou arrecadação? Sim, porque há diferença entre os dois conceitos e arrecadar é necessário para o Estado financiar as despesas públicas nas áreas importantes para os cidadãos. Vejamos, a Sulgás é a proprietária da concessão de gás no Rio Grande do Sul. Porém, como é uma estatal e o Estado não possui recursos para investir na ampliação da rede de gasodutos, a exploração está restrita ao eixo Porto Alegre/Caxias do Sul há 22 anos. Se a iniciativa privada estivesse atuando nessa área, teríamos investimentos bilionários que colaborariam para aumentar a arrecadação de impostos de maneira direta e indireta (estudos apontam para um montante de R$ 470 milhões), além de impulsionar a economia e gerar mais empregos e renda. Assim, mesmo que a Sulgás dê lucro (R$ 33 milhões em 2016), a arrecadação do Estado aumentaria mais de 10 vezes se a iniciativa privada atuasse no mercado do gás.
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Na proposta sobre privatizações ou federalizações que o governo do Estado encaminha na Assembleia Legislativa temos três estatais: duas deficitárias (CEEE e CRM) e uma superavitária (Sulgás). Mas por que o governo gostaria de se desfazer da Sulgás, uma empresa que dá lucro? A resposta vem com outra pergunta: o Estado precisa de lucro ou arrecadação? Sim, porque há diferença entre os dois conceitos e arrecadar é necessário para o Estado financiar as despesas públicas nas áreas importantes para os cidadãos. Vejamos, a Sulgás é a proprietária da concessão de gás no Rio Grande do Sul. Porém, como é uma estatal e o Estado não possui recursos para investir na ampliação da rede de gasodutos, a exploração está restrita ao eixo Porto Alegre/Caxias do Sul há 22 anos. Se a iniciativa privada estivesse atuando nessa área, teríamos investimentos bilionários que colaborariam para aumentar a arrecadação de impostos de maneira direta e indireta (estudos apontam para um montante de R$ 470 milhões), além de impulsionar a economia e gerar mais empregos e renda. Assim, mesmo que a Sulgás dê lucro (R$ 33 milhões em 2016), a arrecadação do Estado aumentaria mais de 10 vezes se a iniciativa privada atuasse no mercado do gás.
Façamos o seguinte raciocínio: na distante hipótese de o Estado possuir bilhões de reais em caixa, você optaria por ele investir em gasodutos ou em segurança pública, saúde e educação? A resposta, que parece óbvia, adiciona um argumento importante na defesa da privatização ou federalização dessas estatais: a necessidade de focar naqueles serviços em que o cidadão mais precisa. Por fim, há diferenças entre estatais que geram lucro, como o Banrisul. No caso do banco, a atuação do Estado no setor financeiro não impede que a iniciativa privada atue em conjunto, ao contrário do mercado do gás. Imagine o que seria se todos fôssemos obrigados a ter contas bancárias somente em bancos públicos, não podendo optar por bancos privados. É exatamente isso que acontece no caso da Sulgás.
Deputado estadual (PMDB)
