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Sob o lema "Nosso escudo é a Constituição", milhares de pessoas contrárias ao governo de Nicolás Maduro marcharam ontem até a sede do Tribunal Supremo de Justiça, no Centro de Caracas. O protesto é uma resposta à tentativa do governo venezuelano de reformar a Constituição por meio de uma Assembleia Constituinte.
Os manifestantes saíram de sete pontos de Caracas e seguiram pacificamente, mas encontraram forças de segurança pelo caminho. "São milhares de pessoas que estão nas ruas defendendo a Constituição", disse o dirigente da oposição e ex-candidato à presidência Henrique Capriles. "A Venezuela que quer soluções, se mobiliza sem medo. Quem tem medo é o opressor, porque sabe que a razão e a verdade pertencem a quem resiste e que, no final, estas irão prevalecer", completou.
Diversas áreas da capital foram tomadas por guardas nacionais e policiais. Estações de metrô foram fechadas por segurança. Desde o fim de março, quando se iniciaram os protestos, forças de segurança bloquearam todas as mobilizações opositoras próximas à sede do governo. A ação de ontem registrou pelo menos uma morte. Miguel Castillo, de 26 anos, sofreu um ferimento nas costas e não resistiu.
As manifestações voltaram a ocorrer após Maduro ter convocado, no dia 1 de maio, uma Constituinte para reformar a Carta fundamental, em vigor desde 1999. Para a oposição, convocar uma Constituinte representa uma manobra de Maduro para postergar eleições neste ano e em 2018. Com isso, evitaria uma derrota nas urnas diante do crescente descontentamento com seu governo em meio à forte crise interna. Já o presidente venezuelano alega que a nova Constituição buscará ampliar o sistema judicial, promover novas formas de democracia participativa e garantir a defesa da soberania.
Assembleia Nacional declara convocação de Maduro nula
A Assembleia Nacional da Venezuela, que é controlada pela oposição, aprovou, na noite de terça-feira, uma medida que considera inconstitucional a Assembleia Constituinte convocada pelo presidente Nicolás Maduro. A decisão não deve ter efeito prático, assim como outras tomadas anteriormente. A Justiça considera que a Assembleia Nacional age em desacato à Constituição desde o ano passado por ter empossado três deputados cuja eleição foi impugnada pelas autoridades eleitorais.
Segundo a decisão de Maduro, os integrantes da Assembleia Constituinte serão eleitos por setores da sociedade, e não pelo voto universal. Opositores classificaram a decisão como "fraudulenta" e reclamaram que a forma de escolha dos representantes é excludente. "Está mais para uma Assembleia Nacional do Psuv (Partido Socialista Unido da Venezuela, sigla chavista) do que para uma Constituinte de verdade que responda aos interesses do povo", declarou o deputado opositor Omar Barboza durante a sessão que rechaçou a convocatória.
Na mesma data, a A ONG venezuelana Fórum Penal denunciou que 73 civis foram presos nas últimas semanas por decisão de cortes militares. Essas pessoas estão entre os mais de 1.700 detidos, muitos dos quais já foram libertados, em conexão com a onda de protestos contra Maduro. Desde o início de abril, confrontos diários deixaram ao menos 38 mortos e 717 feridos. Além disso, 201 jornalistas foram agredidos.
Saúde pública piora e mortalidade infantil dispara 30%
A saúde pública da Venezuela piorou drasticamente em 2016, com a mortalidade infantil disparando 30%, a materna subindo 66% e os casos de malária aumentando 76%, de acordo com o ministério da Saúde do país.
As mais recentes estatísticas - que geralmente são mantidas em segredo pelo governo - foram publicadas nesta semana. A disparada dos números evidencia uma sociedade em crise profunda. A Venezuela, que já foi um dos países mais ricos da América Latina, tem uma taxa de mortalidade infantil maior que a da Síria, dilacerada pela guerra. As mães morrem de infecções ou pequenas complicações no parto devido à falta de antibióticos ou até mesmo sabão para limpar instrumentos cirúrgicos.
Os números apontam 11.466 mortes de crianças, um aumento de 30,12% ante o mesmo período de 2015. Um total de 756 mulheres morreram no parto, uma alta de 65,79%.