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Em vez de investir no combate a crimes, com equipamentos e viaturas, os municípios do Vale do Rio dos Sinos resolveram apostar na prevenção à violência. Aproximadamente R$ 4,5 milhões oriundos de emendas parlamentares da bancada gaúcha do Congresso Nacional serão utilizados para implementar o cercamento eletrônico em seis cidades da região. Com sistema de Optical Character Recognition (OCR) conectado ao banco de cadastro do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS), os equipamentos vão monitorar placas de veículos.
Cem kits, com duas câmeras cada, serão instalados nas entradas e saídas das localidades. Cada município terá uma central de vigilância, coordenada pela Brigada Militar, com apoio da Polícia Civil e das Guardas Municipais. Para não reduzir o efetivo nas ruas, as prefeituras pretendem fazer um convênio com a Associação dos Inativos da Brigada Militar, para que atuem nessas bases. As centrais serão conectadas entre si, com cada cidade podendo visualizar as câmeras instaladas nas outras.
Serão contempladas, nesta primeira etapa do projeto, os municípios de Campo Bom, Dois Irmãos, Lindolfo Collor, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Sapiranga. Para o ano que vem, a Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (Amvrs) quer pleitear a disponibilização de verba de emendas parlamentares para os outros seis municípios da região - Araricá, Estância Velha, Ivoti, Morro Reuter, Nova Hartz e Presidente Lucena.
A ser entregue hoje ao governo do Estado, o projeto precisou ser feito em uma semana para que a verba não fosse perdida. "Optamos por desenvolver uma proposta unificada, ao invés de criar estratégias municipais menores", explica a presidente da AMVRS e prefeita de Sapiranga, Corinha Molling. Dos R$ 4,45 milhões, R$ 1,74 milhão seria destinado a São Leopoldo; R$ 1,16 milhão, a Novo Hamburgo; R$ 774 mil, a Campo Bom; R$ 387 mil, a Sapiranga; R$ 193 mil, a Dois Irmãos; e R$ 193 mil, a Lindolfo Collor.
Depois de receber o projeto, o governo do Estado precisa inseri-lo no Sistema de Convênios (Siconv) do governo federal. A União, então, encaminhará a liberação do recurso. Após a chegada da verba ao Estado, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) abrirá pregão e fará o registro do preço. Com isso, será possível lançar o edital de licitação. "Tem todas essas etapas ainda, mas os municípios já fizeram sua parte. Esse é o grande diferencial, a união inédita no Rio Grande do Sul entre as prefeituras", ressalta Alberto Kopittke, consultor da
AMVRS para elaboração do projeto. Ex-vereador de Porto Alegre pelo PT, Kopittke foi secretário municipal de Segurança Pública e Cidadania em Canoas na gestão passada.
Apesar de inicialmente a previsão dos recursos para esse projeto ser na ordem de R$ 12 milhões, o consultor considera o montante de R$ 4,45 milhões suficiente para fazer o cercamento eletrônico dos seis municípios. "É o maior sistema de cercamento do Estado, que abrangerá rodovias por onde passam mais de R$ 1,5 milhão de veículos por dia. Vai ajudar todo o Rio Grande do Sul", assegura. Os 100 kits cobrirão 200 faixas de circulação.
As câmeras coletarão as placas de todos os veículos, detectando automaticamente quando se trata de automóvel furtado ou clonado. Como é um sistema inteligente, também é possível identificar carros sem ocorrências policiais, os carros "quentes", que acompanham veículos com ocorrências. "Normalmente, os automóveis furtados ou roubados são usados para cometer crimes e, logo após, descartados, diferentemente dos que não possuem ocorrências, que são os verdadeiros veículos dos criminosos", aponta Kopittke.
Prefeitos cobram efetivo maior da Brigada Militar para a Região Metropolitana
Fátima Daudt, prefeita de Novo Hamburgo, deixa claro que o cercamento eletrônico das entradas e saídas dos municípios não substitui o monitoramento interno de cada cidade. "As prefeituras já têm seu próprio monitoramento interno. O que estamos fazendo agora é o cercamento, que será complementar", justifica. Além de reduzir o furto de veículos, a prefeita considera que o monitoramento das rodovias impactará na maioria dos delitos, uma vez que as estradas costumam ser a rota de fuga para grande parte dos crimes.
Outro trabalho em paralelo é de busca por efetivo da Brigada Militar junto à SSP. "O Estado está formando novos profissionais, e estamos pleiteando que parte dos servidores venha para a nossa região. Estamos fazendo o nosso trabalho, mas o Estado também precisa fazer o dele", provoca Corinha.
O prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, salienta que a entidade esteve duas vezes, na semana passada, reunida com o secretário estadual de Segurança Pública, Cezar Schirmer, para falar sobre a ida de parte dos 1.060 policiais militares para o Vale do Sinos. "Campo Bom, por exemplo, tem um déficit de mais de 60% em relação ao número de servidores previsto. Por isso, continuamos cobrando", pontua.
No final de 2017, quando for aberta a época de propostas de emendas parlamentares, a AMVRS quer pleitear o cercamento eletrônico dos outros seis municípios ainda não contemplados. "Esse é um compromisso dos seis já beneficiados com os outros seis, de procurar os deputados federais e senadores e reivindicar o monitoramento nas outras cidades, para que o cercamento realmente funcione", afirma Corinha.
O Movimento #Paz, de combate à violência em Novo Hamburgo, tem acompanhado os municípios nessa reivindicação. A entidade articula agenda em Brasília para o segundo semestre, a fim de garantir os recursos.