Pedido de vistas interrompe julgamento de pai de vítima por calúnia

O julgamento da exceção de verdade pedida por Flávio José da Silva, pai de uma das vítimas da tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria, no processo por calúnia movido contra ele pelo promotor de Justiça Ricardo Lozza, acabou sendo suspenso ontem. O desembargador Rui Portanova pediu vistas do caso, durante sessão no Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Não havia, até o fechamento da edição, data definida para a retomada da sessão.

Silva, vice-presidente da Associação dos Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (Avtsm), seria o responsável por espalhar cartazes na cidade trazendo o rosto de Lozza e denunciando que o Ministério Público (MP) tinha conhecimento de que a Boate Kiss funcionava de forma irregular. Lozza, que atuava em um caso de poluição sonora atribuído à casa noturna, teve acusações contra si arquivadas pelo MP, decisão posteriormente acolhida pelo TJ-RS. Ambas ocorreram em 2013, mesmo ano do incêndio.

A exceção de verdade é uma oportunidade concedida a um denunciado por crimes, como calúnia, para comprovar a veracidade do fato que imputou a seu acusador. Antes da solicitação de vistas, o relator do caso, desembargador Sylvio Baptista Neto, havia votado pelo não conhecimento do pedido. Na sua leitura, não cabe o uso da faculdade jurídica em casos no qual já houve absolvição ou arquivamento. Caso a leitura de Baptista Neto seja acolhida pela maioria dos desembargadores, o processo de Lozza contra Silva seguirá normalmente. Se, ao contrário, a maioria dos magistrados entender que o réu não mentiu, o processo de calúnia que corre na 4ª Vara Criminal de Santa Maria perde a validade.

De acordo com o advogado de Silva, Pedro Gonçalves Barcellos Júnior, os familiares nunca acusaram Lozza de crime algum. "O objetivo era apenas mostrar que o MP sabia que a Kiss estava irregular. E isso está demonstrado. Estamos arguindo o que é verdade. A família se pergunta até hoje sobre os culpados, merece explicações."

Defendendo os interesses de Lozza, o advogado José Antonio Paganella Boschi diz que a acusação feita por Silva nos cartazes é um "requentamento" de um caso aberto pela defesa de Elisandro Callegaro Spohr, um dos ex-sócios da Kiss, e pelo qual seu cliente foi eximido de responsabilidade. "Não há palavra forte o suficiente para descrever a dor dos familiares, mas a Justiça não pode ser feita às custas de outras injustiças. O cartaz é uma acusação explícita. Não se pode promover um injustiçamento do promotor", argumenta.