ONU cobra medidas do governo brasileiro no combate a violações

O Brasil foi sabatinado, na sexta-feira, pela Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o aumento dos casos de violações dos direitos humanos no País. Após o encontro do Conselho de Direitos Humanos da ONU, realizado em Genebra, na Suíça, o governo brasileiro recebeu centenas de recomendações para que tome medidas mais eficazes para deter violações, sobretudo contra povos indígenas, defensores de direitos humanos e populações pobres e carcerárias.

Uma delegação chefiada pela ministra dos Direitos Humanos Luislinda Valois apresentou um balanço do setor no País no período. Até setembro, o Brasil deve informar quais das recomendações serão aceitas. A Revisão Periódica Universal (RPU) fez recomendações de garantias de não discriminação e combate à violência contra mulheres e público LGBTI e sobre a ratificação de tratados internacionais. Na última RPU, em 2012, das 170 recomendações que o Brasil recebeu, 159 foram acatadas integralmente; dez, parcialmente; e uma, relacionada à descriminalização do aborto, foi rejeitada.

O governo brasileiro disse que cumpriu 60% do combinado há quase cinco anos. Entretanto, para organizações de direitos humanos que participaram do encontro, o percentual do País está próximo de zero. Para a Anistia Internacional, as autoridades brasileiras não apenas foram omissas, como também foram "agentes do agravamento" das violações. Os Estados-membros da ONU voltaram a recomendar que a população indígena seja previamente consultada em decisões e projetos que afetem seus direitos e que tenham garantidas a demarcação de suas terras e a proteção contra todas as formas de violência.

Outro tema abordado foi a violência rural. Em 2016, a Comissão Pastoral da Terra registrou mais de 60 mortes, 200 ameaças e 74 tentativas de assassinatos relacionadas a conflitos por terra e recursos naturais. Estes números são alguns dos piores em 25 anos, perdendo só para os de 2013, quando 73 pessoas foram mortas. Apenas neste ano já foram registradas 19 mortes por conflitos de terra no País.