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Porto Alegre, quinta-feira, 04 de maio de 2017. Atualizado às 22h36.

Jornal do Comércio

Geral

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Habitação

Notícia da edição impressa de 05/05/2017. Alterada em 04/05 às 20h56min

Famílias lutam contra despejo de área da Ufrgs

Taxista Cláudio Moreira (d) habita lote na ocupação com sua família, composta por mais 20 integrantes

Taxista Cláudio Moreira (d) habita lote na ocupação com sua família, composta por mais 20 integrantes


FREDY VIEIRA/FREDY VIEIRA/JC
Isabella Sander
No número 7.233 da avenida Bento Gonçalves, mais de 300 pessoas encontraram abrigo. São 96 famílias, com 110 crianças, 70 idosos e quatro cadeirantes, que habitam o espaço há 30, 40, até 50 anos. Pelas ladeiras que compõem a Vila Boa Esperança, parte asfaltadas e parte de chão batido, encontram-se indícios de uma ocupação iniciada há muitos anos, com diversas casas feitas de concreto, organizadas em vias e quarteirões. Existente desde os anos 1960, a Boa Esperança enfrenta, agora, pedido de reintegração de posse feito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), proprietária da área desde 1984.
Morador há 16 anos no local, o zelador e presidente da Associação de Moradores da Vila Boa Esperança, Paulo Cléo Fagundes dos Santos (conhecido como Cléo), de 58 anos, criou filhos e netos na Boa Esperança. Com empréstimo bancário, construiu uma casa elogiada por toda a vizinhança como a mais bela da comunidade. O débito pelas melhorias será quitado em 2021, mas, até lá, sua casa pode nem existir mais. "Nunca tinham dito que deveríamos sair daqui", lamenta.
A Ufrgs afirma que tudo começou em 2009, quando o Ministério Público Federal (MPF) demandou informações sobre eventuais ocupações irregulares nas dependências da universidade. A partir disso, a instituição identificou e mapeou suas áreas e iniciou o processo de reintegração de posse. Não há, contudo, previsão para construção de nada na área caso a instituição ganhe a ação, pois o terreno teria grandes riscos de desmoronamento, em virtude de instabilidade geológica, e pertenceria a uma Área de Proteção Permanente (APP).
O perigo de desmoronamento, segundo a Ufrgs, existe desde o alargamento da Bento Gonçalves, quando foi feito um corte no Morro da Companhia, onde a vila se encontra, sem que fossem tomadas providências para sua recuperação. O MPF inqueriu a universidade e a prefeitura de Porto Alegre a solucionarem a questão e ficou estabelecido que a instituição de ensino faria o projeto, já concluído, e o município se encarregaria de executar a construção do talude, o que ainda não aconteceu. Como a Ufrgs é a proprietária do terreno, é a principal responsável pelo espaço.
No dia 7 de abril, a Defensoria Pública da União (DPU) protocolou na Justiça Federal um pedido de concessão de uso do terreno para fins de moradia, juntamente com uma solicitação de suspensão do processo de reintegração de posse pelo prazo de um ano. O órgão público já vinha acompanhando o caso através da defensora regional de Direitos Humanos, Ana Luisa Zago de Moraes, que verificou a situação de vulnerabilidade social vivida por muitos integrantes da comunidade, os quais não têm condição de adquirir uma nova moradia, caso sofram despejo.
 

DPU diz que universidade não tem prova de que comunidade fica em Área de Proteção Permanente

A Defensoria Pública da União alega, ainda, que a Ufrgs não apresentou nenhuma prova de que o Morro da Companhia fica, de fato, em uma área de preservação. A defensoria verificou, pelo contrário, que o Plano Diretor de Porto Alegre aponta que a comunidade está em área de ocupação intensiva, sobre a qual não cabe notificação para desocupação, e que a universidade tem responsabilidade sobre o loteamento da área e regularização das construções. O estudo que apontou risco de desmoronamento também não seria, de acordo com a defensora Ana Luisa, referente à localização do morro em que a comunidade se encontra.
A audiência de conciliação agendada para o dia 16 de março não resultou em acordo entre as partes, sendo redesignada para 4 de abril, quando a Ufrgs também sinalizou negativamente quanto à proposta de acordo.
O reitor da instituição, Rui Vicente Oppermann, em resposta a ofício enviado pela DPU, informou que a questão somente deveria ser tratada em juízo, indeferindo o pedido de audiência com a comunidade. "Fizemos um abaixo-assinado com 500 assinaturas pedindo um encontro com o reitor e ele recusou", critica Cléo.
Até mesmo dentro da universidade há discordância em relação ao despejo. Carta publicada em 21 de abril e assinada por diferentes projetos de extensão, centros e diretórios acadêmicos, mídias independentes e movimentos sociais ligados à instituição de ensino expressa solidariedade aos moradores da Boa Esperança. "Acreditamos que uma medida assim, tomada de maneira arbitrária e intransigente pela reitoria - sem qualquer diálogo com a comunidade - rompe o compromisso social da universidade com a garantia dos valores democráticos de igualdade, desenvolvimento social e inclusão", aponta o documento.
Segundo Cléo, a única vez em que representantes da Ufrgs apareceram na Vila Boa Esperança foi em 2015, quando instalaram gradis no local, alegando que serviriam para a ocupação não se espalhar e não gerar mais desmatamento do morro. "Há quem ache que a reintegração se deve à especulação imobiliária na região", relata.

Presidente de associação afirma que 90% dos moradores da ocupação não têm para onde ir

O presidente da Associação de Moradores da Vila Boa Esperança estima que 90% das pessoas que lá vivem não têm para onde ir, caso sejam despejadas sem ser realocadas ou sem receber algum tipo de indenização. Lá, grande parte da comunidade tem água e esgoto encanados, energia elétrica e asfalto, tudo construído pela prefeitura. Além disso, a coleta de lixo entra na comunidade. A vizinhança luta pela regularização da energia elétrica, que, hoje, não é paga pelos habitantes.
Um dos moradores mais antigos, o reciclador Valmir Miranda, de 63 anos, chegou com 12 anos na Boa Esperança. "Há 15 anos, lembro de representantes da Ufrgs virem aqui dizer que eu teria que me mudar. Eu concordei, contanto que recebesse algum dinheirinho para comprar um canto para mim, ou me dessem um terreno. Nunca mais falaram nada", conta. Para Miranda, o fato de a prefeitura ter realizado tantas melhorias no terreno mostra que a área não é de preservação e não é frequentada pelos gestores da universidade.
Sem documentos ou dinheiro e com problemas mentais, o Tio Quineu, de quem ninguém sabe o sobrenome, mas que imagina-se ter entre 80 e 90 anos, vive da solidariedade dos vizinhos. A comunidade doou material para fazer uma pequena casa de concreto, onde cabem, em uma peça única, uma cama, uma cadeira, uma geladeira e uma mesa para o idoso, habitante da região há 58 anos. Enquanto a reportagem do Jornal do Comércio estava lá, um vizinho entregou um sanduíche e um copo de refrigerante a ele. "Como não tem documentos, não recebe nenhum benefício social. Certamente acabaria morando na rua se fosse despejado", comenta Cléo.
O taxista Flávio Moreira, de 50 anos, vive em um lote junto com outras 20 pessoas, todas de sua família. Seus filhos foram casando e construindo anexos à residência. "Eu tinha 16 anos quando vim morar aqui e, naquela época, havia um boato de que seríamos removidos, mas não aconteceu até hoje. Se fosse para acontecer, teria sido naquele tempo, quando havia muito menos gente morando aqui", observa. Para Moreira, o lugar é a melhor vila de Porto Alegre. "É bem tranquilo por aqui. Não tem problema com tráfico, todo mundo se conhece há várias gerações."
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