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- Publicada em 02 de Maio de 2017 às 18:22

Em documento, ONU afirma que Brasil 'fracassou' em proteger terras indígenas

O Brasil "fracassou" em proteger os direitos dos povos indígenas. A constatação foi feita por relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) em documentos que serão utilizados como base para um exame, na sexta-feira, da política de direitos humanos do Brasil, em Genebra. "É motivo de preocupação o fracasso do estado em proteger as terras indígenas de atividades ilegais, especialmente em mineração e madeireiros", indicaram relatores das Nações Unidas, citados no informe distribuído para todos os governos.
O Brasil "fracassou" em proteger os direitos dos povos indígenas. A constatação foi feita por relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) em documentos que serão utilizados como base para um exame, na sexta-feira, da política de direitos humanos do Brasil, em Genebra. "É motivo de preocupação o fracasso do estado em proteger as terras indígenas de atividades ilegais, especialmente em mineração e madeireiros", indicaram relatores das Nações Unidas, citados no informe distribuído para todos os governos.
Nesta semana, em reuniões preparatórias para o exame do Brasil na ONU, governos já indicaram que o recente caso de violência contra indígenas no Maranhão reforçará o debate sobre a questão de demarcação de terras e os recursos para a Fundação Nacional do Índio (Funai). O grupo teria sido alvo de pistoleiros.
Mas, antes mesmo do caso, os documentos da ONU distribuídos aos governos já apontavam como alarmante o "nível de violência contra os povos indígenas". A sabatina faz parte de um mecanismo criado pelas Nações Unidas para analisar a situação de todos os países e que obriga os governos a darem respostas a cada quatro anos.
Para os relatores das Nações Unidas, existe ainda "uma tentativa contínua no Congresso de enfraquecer as proteções constitucionais e legislativas de direitos indígenas". Entre os exemplos citados está o novo código de mineração e a Proposta de Emenda Constitucional nº 215. A emenda pretende dar ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas, hoje com o Poder Executivo. Um substitutivo ainda proíbe as ampliações de terras indígenas já demarcadas. Para os grupos indígenas, isso é uma tentativa de dar mais poder à bancada ruralista.
Um dos obstáculos identificados é o financiamento da Funai. Ainda que a relatoria elogie o Brasil pelo papel "construtivo da Funai", ela se diz "preocupada" com o corte de recursos. De acordo com o informe, equipes da ONU no Brasil relataram que a Funai "tem sofrido um agressivo corte de orçamento e que hoje está em seu nível mais baixo nos últimos 10 anos".
 
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