Plano de concessões pode atrasar, diz Marcelo Allain

O secretário de Articulação para Investimentos e Parcerias do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Marcelo Allain, avalia que, caso a instabilidade política verificada atualmente no País persista pelos próximos meses, o cronograma de leilões e concessões de projetos de infraestrutura deverá sofrer atrasos.

Os próximos leilões estão previstos para ocorrer em setembro e outubro, conforme destacou Allain, durante participação no "15th Brazil Issuers & Investors Forum", promovido pela LatinFinance. "Tendo mais clareza na situação política, os leilões podem ser bem-sucedidos, mas, se tivermos uma confusão maior, provavelmente não. Aí, teremos atraso nos projetos."

Apesar das incertezas, Allain ressaltou que o PPI continua trabalhando nos bastidores para que os cronogramas sejam cumpridos, atuando na estruturação e modelagem dos projetos. "Creio que, até os leilões, teremos uma tranquilidade maior do ponto de vista dos investimentos." O secretário afirmou que o governo trabalha com a perspectiva de realizar novos leilões de aeroportos, mas ressalta que ainda não há uma definição sobre quais ativos poderiam ser concedidos ou qual o modelo das próximas licitações.

Allain avaliou que o leilão dos aeroportos de Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis, realizado em março, foi bem-sucedido e atraiu players internacionais, viabilizando a modernização da rede aeroportuária do País. Por outro lado, o secretário ressaltou que outros aeroportos precisam de investimentos, e que a Infraero não possui recursos próprios para isso.

"Então faz todo sentido que novos aeroportos sejam oferecidos para concessão", disse Allain. "Dado que os últimos leilões foram bem-sucedidos, isso abre o horizonte para pensarmos maior, de modo mais ambicioso que no passado."

Segundo o representante do PPI, apesar de o direcionamento apontar para mais concessões de aeroportos, é necessário levar em conta a sustentabilidade da rede da Infraero, uma vez que a retirada de novos ativos da carteira da estatal não pode comprometer a saúde financeira da empresa.

"A Infraero é uma empresa estatal que não depende do Tesouro, e é bom que assim seja, que ela não precise de capitalização e aporte público", avaliou. Assim, Allain afirma que o governo estuda como serão feitos os eventuais novos leilões, sendo que a adoção de um modelo em lotes é uma possibilidade, uma vez que, conforme o porte dos aeroportos diminui, o agrupamento em lotes serviria como ferramenta para aumentar a atratividade.

Segundo Allain, o governo está trabalhando em algumas ideias para reduzir o pacote de garantias dos projetos de infraestrutura, especialmente aqueles que são iniciados praticamente do zero, os chamados greenfield.

De acordo com Allain, o trabalho envolve a criação de uma espécie de certificadora de projetos, de modo a avaliar os riscos implícitos e dar clareza e previsibilidade do projeto aos financiadores e investidores. "A proposta é oferecer um rating ao projeto e responder a questões relacionadas à engenharia e riscos ambientais e avaliar se os prazos, os investimentos e cronogramas estão bem dimensionados", afirmou.

Allain comentou essa "empresa nacional" estaria desvinculada do governo e permitiria apresentar uma radiografia aos investidores com o projeto já licitado. Uma outra agência em estudo seria criada para fazer o acompanhamento das obras. "A ideia é que haja maior transparência para reduzir o pacote de garantias", destacou.