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Porto Alegre, quinta-feira, 18 de maio de 2017. Atualizado às 23h08.

Jornal do Comércio

Economia

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Operação Lava Jato

Notícia da edição impressa de 19/05/2017. Alterada em 18/05 às 21h44min

Sede do Cade é alvo de busca e apreensão

Disputa entre Petrobras e empresa controlada pela JBS motivou operação no Conselho de Defesa Econômica

Disputa entre Petrobras e empresa controlada pela JBS motivou operação no Conselho de Defesa Econômica


/EVARISTO SA/AFP/JC
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) foi, na manhã desta quinta-feira, palco de busca e apreensão em operação realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF). Eram procurados documentos e informações sobre um caso que tramita no conselho acerca de uma disputa entre a Petrobras e a Empresa Produtora de Energia (EPE), de propriedade do grupo JBS e com sede em Cuiabá.
Segundo reportagem publicada pelo Globo, o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) teria telefonado para o presidente do Cade em exercício, Gilvandro Araújo, e pedido que ele resolvesse a questão da EPE em favor do controlador JBS. O encontro ocorreu no dia 20 de março último.
Pelo inquérito administrativo, assim denominado quando as investigações estão em fase preliminar, a EPE afirma que a Petrobras compra gás da Bolívia e revende no Brasil a preços extorsivos. A empresa também diz que a Petrobras estaria se recusando a fornecer gás natural à termelétrica, ou exigindo condições de venda alegadamente discriminatórias.
A EPE entrou com a representação contra a Petrobras em 4 de setembro de 2015, na superintendência-geral da autarquia. Na denúncia, a empresa pede a condenação da estatal. Também requereu que, até a avaliação final do pedido, o Cade adotasse medida preventiva contra a representada, obrigando a petrolífera, imediatamente, a cessar a suposta infração.
O Cade informou, em nota divulgada no final da manhã de quinta-feira, que a área técnica de sua superintendência-geral recomendou a instauração, inicialmente, de procedimento preparatório e, posteriormente, de inquérito administrativo, procedimentos-padrão para apurar denúncias anticoncorrenciais feitas ao Cade. "Note-se que o Cade não deferiu a instauração, no caso, de processo administrativo, procedimento mais avançado, que inaugura acusação formal contra uma empresa denunciada, após serem reconhecidos indícios robustos de infração", diz um trecho do comunicado.
Ainda de acordo com a nota, no curso do inquérito administrativo, a EPE fez ou reiterou seu pedido de medida preventiva ao menos seis vezes, pedido esse que não foi deferido pelo Cade em nenhum momento. "Também não houve, até agora, qualquer parecer ou decisão do Cade em favor da EPE, tendo sido expedidos inúmeros ofícios e atos instrutórios conduzidos pela área técnica do órgão, o que demonstra que o caso tem sido conduzido dentro da normalidade e sem quaisquer favorecimentos."

De pequeno açougue a maior grupo privado do País

Fundado em 1953, no interior de Goiás, como um pequeno açougue, a Casa de Carne Mineira, cresceu e se tornou um conglomerado com ramificações em diversos setores da economia, de vestuário e higiene pessoal a financeiro e até mídia. As empresas são controladas pela holding J&F, da família Batista, que hoje é o maior grupo econômico privado do País, com receita superior a R$ 170 bilhões em 2016.
Tem mais de 40 marcas, entre elas Havainas, Minuano e Neutrox. Com o avanço nos negócios e das aquisições, Joesley Batista, que preside a holding, passou a lidar com autoridades regulatórias de diferentes instâncias - incluindo Ministério da Agricultura, Banco Central e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) -, o que lhe abriu espaço no meio político. O grupo foi o maior doador da campanha eleitoral de 2014.

Presidente do Bndes afirma que o momento é de trabalhar ainda mais

A presidente do Bndes, Maria Silvia Bastos Marques, evitou falar, na manhã desta quinta-feira, sobre a crise política criada após a gravação de diálogo em que o presidente Michel Temer dá aval para a compra de silêncio de Eduardo Cunha, mas afirmou que o momento é trabalhar para promover a retomada do desenvolvimento do País. Ela participou, nesta quinta, da abertura do 29º Fórum Nacional, que tem como tema principal justamente questões como a recessão, a crise dos estados e da infraestrutura. Questionada para onde vai a economia, ela admitiu não ter resposta.
"Não sabemos. Acho que agora o momento é de trabalhar ainda mais, ter serenidade para aguardar o que vai acontecer. Eu não sei, não tenho resposta para isso", disse Maria Silvia, acrescentando que não iria comentar o assunto.
Sobre a participação do Bndes no controle acionário da JBS, a executiva tentou minimizar a questão. "O que há (de dinheiro) público é a participação acionária e nós acompanhamos todas as questões institucionalmente. Não sabemos como a economia vai agora, como estava antes. A JBS nesse período já se valorizou e se desvalorizou, e nós temos que acompanhar, pois é uma participação acionária. Tudo isso está sendo acompanhado com atenção, com a diligência que temos que acompanhar", afirmou.
 

JBS teria antecipado compra de grande volume de dólares

Horas antes da divulgação da denúncia de seus executivos contra o presidente Michel Temer, o grupo JBS teria comprado grande volume de dólares no mercado de câmbio, segundo operadores financeiros. Assim, a companhia estaria se beneficiando do salto de mais de 8% da divisa norte-americana na sessão desta quinta-feira, provocado justamente pelas alegações de Joesley Batista (da JBS) contra Temer. Se confirmado, o movimento configuraria uso indevido de informações privilegiadas (insider trading), prática vedada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
"Pelo que parece, na sessão de ontem (quarta-feira), eles acessaram o mercado de câmbio e, em meia hora, compraram uma enorme quantidade de dólares", disse um operador de câmbio, que preferiu não ser identificado. "Trata-se de algo que a CVM ver."
Na sessão em que o grupo JBS teria entrado como força compradora, o real teve a maior depreciação entre as 31 divisas mais relevantes do mundo, com o dólar comercial saltando 1,2%, a R$ 3,13. Nesta quinta-feira, o dólar comercial disparou. Como o mercado financeiro prevê sigilo dos investidores por trás de cada operação, não é possível identificar explicitamente a JBS como solicitante das operações.
Segundo um gestor carioca, os rumores mencionavam compra na casa de R$ 1 bilhão. A JBS é conhecida por sua agressividade no mercado de câmbio, considerada excessiva mesmo para uma empresa com grandes negócios no exterior. No primeiro trimestre, o resultado das variações cambiais e do ajuste dos derivativos cambiais, instrumento usado para se proteger de oscilações do câmbio, totalizou R$ 441,1 milhões.
A CVM não se pronunciou especificamente sobre a denúncia contra a JBS, reforçando que seu posicionamento oficial estava em nota divulgada em seu site. No texto, a autarquia afirmou que "está acompanhando as recentes notícias veiculadas pela imprensa e monitorando o funcionamento ordenado dos mercados de valores mobiliários".
"A CVM também comunica que os fatos e desdobramentos envolvendo companhias abertas ou outros participantes do mercado de valores referentes à Operação Lava Jato vêm sendo devidamente analisados pela autarquia, à luz do seu mandato legal nos termos da Lei nº 6.385/76 e de acordos de cooperação", acrescentou a nota.
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