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Porto Alegre, quinta-feira, 18 de maio de 2017. Atualizado às 23h08.

Jornal do Comércio

Economia

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Comércio Exterior

Notícia da edição impressa de 19/05/2017. Alterada em 18/05 às 20h21min

Comitê do governo irá combater contrabando de cigarros no País

Anualmente, são apreendidos no Brasil quatro milhões de pacotes

Anualmente, são apreendidos no Brasil quatro milhões de pacotes


/JORGE ARA/FOLHAPRESS/JC
O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, anunciou, durante audiência com representantes da cadeia produtiva do tabaco, nesta quinta-feira, em Brasília, a criação de um comitê nacional de combate ao contrabando. Segundo Serraglio, será designado um representante do ministério para ter contato direto com a cadeia produtiva do tabaco, com o intuito de cruzar informações junto à Polícia Federal (PF), à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e à Secretaria da Receita Federal. "Com todo o aparato que nós temos, precisamos fazer essa integração para que disso resulte algum meio ou instrumento, porque é muito expressivo que mais de 30% dos cigarros consumidos no País sejam ilegais", disse o ministro.
Atualmente, de cada três cigarros consumidos no Brasil, um é contrabandeado, segundo o Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco). De acordo com o presidente do SindiTabaco, Iro Schünke, o contrabando é um dos maiores problemas enfrentados pela indústria brasileira. "Não estamos falando somente de perda de tributos, receita e de empregos decorrentes da redução do mercado legal, mas também de prejuízos ao consumidor. O produto legal é amplamente fiscalizado pelos órgãos de saúde, o que não ocorre com o cigarro contrabandeado. Precisamos avançar sobre o tema, e uma das soluções possíveis também passa pela aproximação entre os países envolvidos, Brasil e Paraguai", afirmou Schünke.
O presidente da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco), Telmo Kirst, prefeito de Santa Cruz do Sul, lembra os impactos do contrabando para a economia. "Somente em 2014, R$ 4,5 bilhões deixaram de entrar nos cofres públicos por conta do mercado ilegal e, mais recentemente, tivemos perda de empregos com o fechamento de fábricas e turnos de trabalho. Até o momento, nada se fez de efetivo para estancar essa situação", reiterou Kirst. A entidade reúne 574 municípios produtores de tabaco de todo Brasil.
"Ao mesmo tempo em que temos uma postura de saúde por parte do governo federal, com o intuito de diminuir o consumo de cigarros, a alta carga tributária acaba tendo um duplo efeito: diminui o consumo do produto legal e aumenta o consumo do produto ilegal", afirmou Franco Perazzoni, diretor da Divisão de Repressão e Crimes Fazendários da Polícia Federal. De acordo com Perazzoni, a média anual de apreensões do produto em todo o Brasil gira em torno de quatro milhões de pacotes de cigarros.
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