Governo federal trabalha para otimizar recursos dos programas sociais

Uma operação "pente-fino" tem sido realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, a fim de otimizar recursos para programas sociais. Segundo o ministro da pasta, Osmar Terra, somente no que se refere ao Auxílio Doença, a ação já rendeu a economia de R$ 2 bilhões este ano. "Este montante deixou de ser gasto de forma inadequada, para ficar nos cofres da União", comentou Terra, durante palestra no Tá na Mesa da Federasul desta quarta-feira. Para chegar neste resultado, foram realizadas perícias com 126 mil dos 530 mil indivíduos com menos de 60 anos de idade, beneficiados há mais de dois anos pelo Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez. "Descobriu-se que 81% destas pessoas não se enquadrava mais no programa."

De acordo com o ministro, outras adequações deverão ser feitas, a partir da revisão dos programas sociais. Ele destacou que a maior causa da informalidade no mercado de trabalho brasileiro tem sido o programa Bolsa Família. "As pessoas não querem ter suas carteiras assinadas para não perder o benefício", afirmou. A maioria deverá ser apresentada oficialmente pelo presidente Michel Temer no próximo mês. Dentre estas, a notícia da garantia de proteção a beneficiários do Bolsa Família que estejam empregados.

"É possível assinar a carteira sem perder o benefício por até dois anos", destacou Terra, citando a regra de permanência, que dá o direito da assistência financeira mesmo para quem tiver renda familiar per capita superior à R$ 170,00. O valor só não pode ser maior que meio salário-mínimo (R$ 468,00). Na opinião do ministro, este deverá ser um "dos maiores fatores de inclusão da formalização no trabalho para os próximos anos".

Terra anunciou que o governo tem estudado uma série de mecanismos, com a participação do Sistema S (Sebrae) e de universidades, para capacitar jovens beneficiários do Bolsa Família ao ingresso no mercado. O Meditec, por exemplo, terá alternativa de um minicurso de programação de computador a distância. "Também a primeira infância deverá receber atenção através do Programa Criança Feliz, que vai atender 4 milhões de bebês no Brasil com visitações domiciliares semanais (concentrado em famílias de baixa renda, como no caso de beneficiários do Bolsa Família), focado principalmente em crianças que possuem comprometimento neurológico importante."

Outras ações, como o aumento da compra institucional de produtos da agricultura familiar (que este ano deve ser de R$ 260 milhões), foram citadas como medidas criadas pela equipe do Ministério de Desenvolvimento, voltadas ao desenvolvimento econômico de determinadas regiões. De acordo com Terra, a pobreza no País ainda é muito grave e disseminada, mas está mais concentrada nos estados do Norte e do Nordeste. "Atinge 60% da população do Maranhão", exemplifica o ministro.

Na coletiva que antecedeu a palestra, Terra afirmou que a reforma agrária deve ser trabalhada para que haja avanços no campo. Também opinou que as reservas indígenas estão adequadas no Rio Grande do Sul, mas que em outros estados é preciso estudar uma forma de resolver os conflitos entre indígenas e fazendeiros, para cessar a violência e as mortes resultantes do embate; afirmou que o Brasil vai solicitar ajuda da ONU para a acolhida de venezuelanos que estão chegando no País (principalmente Roraima e Manaus) em busca de emprego; e criticou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por ter incluído a Cannabis Sativa (popularmente conhecida por maconha) em sua lista de plantas medicinais. "É um absurdo. Não existe comprovação científica. Além disso o THC é devastador para quem tem propensão à esquizofrenia e psicose", pontuou Terra, que é médico e crítico ferrenho da descriminalização do uso de drogas.