Após 11 anos, governo oferece pré-sal em regime de concessão

Pela primeira vez em 11 anos, o governo vai leiloar blocos com potencial de reservas no pré-sal sob o regime de concessão, que não impõe participação estatal no contrato. As áreas fazem parte da lista de oferta da 14ª rodada de licitações da ANP, prevista para o segundo semestre. Desde 2006, apenas uma área com potencial no pré-sal foi leiloada pelo governo, mas pelo regime de partilha da produção, no qual a União tem direito a uma parte do petróleo produzido e pode influenciar nas decisões de investimento. Foi a área de Libra, arrematada por R$ 15 bilhões por um consórcio liderado pela Petrobras.

Na lista de ofertas da 14ª rodada há seis áreas na Bacia de Campos que estão no limite exterior do chamado polígono do pré-sal, instituído em 2010 e restrito à partilha de produção. Nelas, a ANP identifica 11 estruturas subterrâneas que podem conter reservatórios do pré-sal. Os contratos de concessão são mais bem vistos pelas grandes petroleiras internacionais, por não imporem interferência dos governos. Neles, o Estado é compensado com o pagamento de royalties e participações especiais sobre a produção. São assim todos os contratos vigentes no País, à exceção de Libra. Ainda neste ano, o governo leiloará oito novas áreas sob o regime de partilha da produção, todas dentro do polígono do pré-sal. A oferta de áreas do pré-sal sob regime de concessão reforça a mudança de direção no setor de petróleo.

Algumas dessas áreas serão leiloadas neste ano nas duas rodadas do pré-sal marcadas para 27 de outubro. Ao todo, a 14ª rodada de licitações vai oferecer 287 blocos, localizados entre Sergipe e o Rio Grande do Sul.