Michele Rolim

O modelo de administração de espaços públicos culturais da cidade deve passar por profundas mudanças na gestão do prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB). A proposta envolve uma parceria entre poder público e Organizações Sociais (OSs). "Todos os espaços e todos os programas terão este modelo", afirma o secretário adjunto de Cultura de Porto Alegre, Eduardo Wolf, que comanda a pasta ao lado do secretário Luciano Alabarse. A ideia é que as OSs executem políticas públicas decididas pelo município.

"Todos os equipamentos estão aptos a aderirem esse modelo e merecem isso, mas não significa que vamos fazer todos de uma vez só. A intenção é ver se o primeiro será bem-sucedido, daí podemos passar para mais", afirma Wolf.

A Usina do Gasômetro deve ser o primeiro equipamento cultural a implementar o novo modelo, segundo Wolf. Mas também há dois outros espaços na mira: a Cinemateca Capitólio Petrobras e a Pinacoteca Ruben Berta.

O secretário adjunto explica, ainda, que será criado, dentro da pasta, um núcleo de monitoramento do trabalho dessas OSs, que serão acompanhadas de perto por um grupo misto, composto por servidores públicos e cargos de confiança já existentes.

Outra parceria que será implantada para estruturar em paralelo ao novo formato de administração é com o Núcleo de Economia Criativa e da Cultura da Ufrgs. "Queremos decidir com essas organizações, e com o apoio do núcleo, a gestão e os caminhos da cultura em Porto Alegre. Se nós pensarmos uma coisa e os números e as demandas forem outras, vamos para o lado que os dados nos mostrarem", argumenta Wolf.

Para que isso aconteça, a Lei 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) deve ser regulamentada no município. "O decreto está pronto, pode sair a qualquer momento. Nós também fizemos estudos de leis específicas para as OSs. Se a prefeitura julgar mais adequado, encaminhamos uma lei para ser votada", afirma Wolf.

Já no segundo semestre devem ser lançados editais para repassar a gestão de espaços culturais hoje coordenados pelo município para as OSs. "Atualmente, os coordenadores das áreas estão engessados, fazendo gestão do equipamento cultural até para contratar um porteiro. A partir desse modelo, eles vão poder trabalhar na elaboração de políticas públicas."

A primeira apresentação pública deste novo modelo de gestão foi apresentada esta semana no Seminário Terceiro setor na gestão cultural, realizado no Capitólio em parceria com Instituto Odeon e CAF - Banco de Desenvolvimento da América Latina. A apresentação contou com exemplos que adotaram esse modelo, como o Museu de Arte do Rio de Janeiro (MAR), a Pinacoteca de São Paulo e a Orquestra sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp).

Durante o evento houve manifestações por parte da classe artística com apoio do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões RS (Sated-RS) e Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos (Aptc) que reivindicavam, por meio de cartazes, o pagamento de dívidas do Fumproarte e da pasta, ao total, R$ 6,8 milhões; transparência e autonomia para o orçamento da Secretaria Municipal da Cultura; e a não terceirização da cultura. "Essa proposta está vindo pronta e sem nenhum diálogo com o setor, fizeram apenas um seminário público e já vão adotar esse modelo", reclamou Fábio Cunha, presidente do Sated.