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Porto Alegre, quarta-feira, 17 de maio de 2017. Atualizado às 23h21.

Jornal do Comércio

JC Logística

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Infraestrutura

Notícia da edição impressa de 18/05/2017. Alterada em 17/05 às 23h21min

País vai viver um 'superapagão' de investimentos e paralisia de obras

VALEC/DIVULGAÇÃO/JC
O resultado da baixa execução orçamentária do governo federal entre janeiro e abril é a paralisia de obras Brasil afora. Sem dinheiro em caixa, poucas licitações têm sido feitas. A maioria das construtoras está às moscas, sem novos contratos, com receita em queda e demissões em massa. "Por causa das dificuldades fiscais, o comportamento dos investimentos federais não condiz com as expectativas de retomada do crescimento da economia brasileira", afirma Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas.
O economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, vai além: "Vamos viver um superapagão de investimentos". Nos últimos anos, o País já vinha sofrendo para ampliar os investimentos na economia. No ano passado, o Brasil teve a pior taxa de investimentos dos últimos 20 anos, de 16,4% do PIB. Na China, esse percentual é de quase 50%; e na Índia, de 33%. Menos investimento significa menos produtividade, do trabalho e de capital.
Para o professor de mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) José Roberto Afonso, a queda nos pagamentos de investimentos neste início de ano era esperada, já que o governo federal se "vacinou" para tentar cumprir a emenda do teto do gasto. "Como tal limite foi fixado tendo por base o gasto realizado em 2016, logo valia gastar o máximo possível naquele ano."
Ele explica que, no caso dos investimentos, historicamente era comum empenhar dotações do orçamento de um ano e a maior parte ser inscrita em restos a pagar, ou seja, deixar para quitar no ano seguinte. "Seja porque continuou podendo se endividar à vontade ou porque recebeu uma entrada atípica da repatriação do exterior, o governo fez pagamentos de investimentos ao final do ano passado em um ritmo proporcionalmente incomum à prática dos anos anteriores. Isso facilitou cumprir a emenda do gasto."
Com isso, o governo antecipou alguns pagamentos. Ainda assim, avalia Castello Branco, a execução de 2017 ficou muito abaixo das expectativas. O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins, acredita que situação atual deve se perpetuar pelos próximos anos, uma vez que o governo federal não tem mais condição de investir.
"Mesmo aprovando tudo que está na pauta, como reforma da Previdência e trabalhista, não há mais espaço para investimento federal. O modelo tem de mudar." Para isso, no entanto, o Brasil precisa se preparar para atrair mais investidores e aumentar a concorrência na disputa pelos projetos. O caminho daqui pra frente, avalia Martins, é apostar nas concessões e nas Parcerias Público-Privadas (PPP). "Temos de abrir espaço para novas empresas. Licitar lotes menores pode atrair um número maior de competidores."

Atraso nas reformas e eleições são foco de incerteza para 2018

Os investimentos totais na economia encolheram em março, nas estimativas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O Indicador Ipea de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) de março recuou 2,1% em relação a fevereiro. Na comparação com março de 2016, o indicador caiu 0,7%. Em fevereiro, o indicador havia subido 4,3% ante janeiro.
No primeiro trimestre fechado, o Indicador Ipea de FBCF caiu 2,1% em relação aos três primeiros meses de 2016 e ficou estável na comparação com o quarto trimestre. No acumulado em 12 meses terminados em março, a queda foi de 6,3%. Segundo o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, José Ronaldo de Souza Jr., a volatilidade nos investimentos, com alta num mês e queda no outro, já era esperada.
As médias móveis trimestrais mostram desaceleração do ritmo de queda, disse o pesquisador. "Agora, temos uma aparência de mudança de tendência, sinalizando para uma estabilização e para o início de uma retomada", disse Souza Jr. A volatilidade nos investimentos é normal mesmo nos ciclos de alta, lembrou o diretor, mas a intensa queda ao longo da recessão, de 2014 a 2016, tende a amplificar os movimentos.
O desempenho negativo em março foi verificado nos dois principais componentes da FBCF. O indicador de construção civil recuou 2,5% em março em relação ao mês anterior, após quatro variações positivas. Ao mesmo tempo, o consumo aparente de máquinas e equipamentos (a soma da produção industrial doméstica de máquinas e equipamentos, mais as importações, excluídas as exportações) caiu 2,4%.
Segundo o Ipea, a produção doméstica de bens de capital recuou 3,3% em março, mas o comércio exterior suavizou a queda. O volume de exportações de bens de capital cresceu 4,1% sobre fevereiro, enquanto as importações tiveram alta de 9,1%.
O cenário traçado por Souza Jr. ainda é desfavorável aos investimentos neste ano. O quadro melhorará em 2018, quando os investimentos deverão crescer num ritmo mais acelerado do que a média do PIB. Ainda assim, o risco político ameaça essas perspectivas, segundo o diretor do Ipea. A postergação na aprovação das reformas e as eleições de 2018 poderão ser foco de incerteza.

Ministérios sofrem com queda do volume de recursos para aplicar

Velloso afirma que custos previdenciários têm crescido acima da inflação
Velloso afirma que custos previdenciários têm crescido acima da inflação
MARCO QUINTANA/MARCO QUINTANA/JC
O corte de gastos do governo federal, para cobrir o rombo bilionário no orçamento, castigou os investimentos e deixou alguns órgãos praticamente à míngua. Entre janeiro e abril, o volume de pagamentos feitos pela União caiu para menos da metade em relação a igual período de 2016, de R$ 19,1 bilhões para R$ 8,1 bilhões. Trata-se do menor valor aplicado no período desde 2009, segundo levantamento da ONG Contas Abertas.
Boa parte dos pagamentos feitos até abril refere-se a orçamentos de anos anteriores e que não foram gastos dentro do próprio exercício. Apenas 24% do volume desembolsado no período é do orçamento atual, que sofreu forte contingenciamento no fim de março para cobrir o rombo fiscal. "Não há mágicas nem coelhos para tirar da cartola. É no investimento que o governo encontra margem para cortar o orçamento", afirma Gil Castello Branco, secretário-geral da Contas Abertas.
Exemplo disso é o Ministério dos Transportes, que normalmente tem um orçamento mais gordo. No primeiro trimestre deste ano, o volume de desembolsos recuou R$ 2,4 bilhões em relação a igual período do ano passado. Em 2016, a pasta havia investido, até abril, R$ 5,1 bilhões. Neste ano, foram R$ 2,7 bilhão.
Outros ministérios ligados à infraestrutura também sofreram com a falta de dinheiro nos primeiros quatro meses do ano. No Ministério de Cidades, os pagamentos caíram 60%; e no da Integração Nacional, 45%. "O ministério está adequando suas ações ao novo orçamento", disse a pasta da Integração, em nota, ressaltando que o projeto de transposição do rio São Francisco não será prejudicado.
Situação pior vive o Ministério da Defesa, cujos pagamentos despencaram 73%, de R$ 3,3 bilhões para R$ 879 milhões. Na prática, isso significa a deterioração da infraestrutura existente, já que o governo mal tem conseguido fazer a manutenção da rede atual. "Em todo esse processo, a infraestrutura será a mais prejudicada. Na medida que o tempo for passado, as carências vão se acentuar, vai virar um caos", afirma o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas.
Segundo dados da consultoria Inter.B, no ano passado, os investimentos em infraestrutura ficaram em torno de 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto o necessário apenas para manter a estrutura existente está acima de 3%. Neste ano, o volume de investimento continuará reduzido. "A expectativa nos próximos meses é espremer ainda mais o orçamento. Os investimentos desabaram e vão desabar ainda mais", diz Velloso.
O economista explica que as despesas com serviços previdenciários e com outros gastos considerados fixos têm crescido acima da inflação. Ou seja, esse aumento tem de ser compensado pelo governo com o corte de outros gastos previstos no orçamento. Nesse processo, o governo não tem conseguido cumprir a promessa de retomar as cerca de 1,6 mil obras paralisadas no País. "Uma parte andou, mas a maioria não. Essas obras têm um componente de reequilíbrio de contratos e também dependem de contrapartidas dos governos estaduais e municipais", diz o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins.

No Estado, as obras andam a passos lentos por falta de dinheiro

Segunda ponte do Guaíba tem garantia de verbas do governo só até julho
Segunda ponte do Guaíba tem garantia de verbas do governo só até julho
JONATHAN HECKLER/JONATHAN HECKLER/JC
As obras da nova ponte do Guaíba, que vai ligar Porto Alegre às cidades da Região Metropolitana, deveriam ser entregues em setembro deste ano, mas estão bem longe de acabar. Nos últimos meses, o empreendimento quase foi paralisado por falta de dinheiro. Mas, na última semana, o governo federal conseguiu liberar R$ 35 milhões para evitar a interrupção dos trabalhos.
O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Rio Grande do Sul, Hiratan Pinheiro da Silva, explicou que o orçamento do Ministério dos Transportes para essa obra é de R$ 229,5 milhões. "Com esse recurso (liberado), será possível dar andamento às obras até julho deste ano. Depois disso, dependemos da liberação do governo de novas verbas, ainda sem datas previstas."
Desde o início das obras, em meados de outubro de 2014, já foram investidos mais de R$ 350 milhões. Quase todo o empreendimento ainda está na fase de construção das estacas que vão sustentar a ponte. O projeto terá 7,3 quilômetros de extensão. Desse total, 2,9 quilômetros serão sobre a água. A estimativa, segundo o Dnit-RS, é de que circulem pela ponte cerca de 50 mil veículos por dia. A conexão irá desafogar o fluxo do trânsito na rodovia BR-290, sobre a ponte móvel do Guaíba, construída em 1958.
Outra obra rodoviária em atraso no Rio Grande do Sul é a duplicação da BR-290, entre Eldorado do Sul e Pantano Grande, a 123 quilômetros da Capital. Orçada em R$ 583 milhões, apenas 5,17% das obras foram executadas até o momento. No mesmo ritmo está a duplicação da BR-116, entre Porto Alegre e Pelotas. O prazo para conclusão das obras era 2014. Mas, até agora, somente 59% das obras foram executadas. O valor orçado era de R$ 900 milhões há cerca de cinco anos. Hoje, já passa de R$ 1 bilhão.

Plano de Temer é priorizar obras que terminem até o ano que vem

Enfrentando baixa popularidade e Orçamento restrito, o governo Michel Temer vai lançar um pacote de investimentos em infraestrutura de R$ 59 bilhões que vai se limitar a obras que podem ser concluídas até o fim de 2018, quando o peemedebista encerrará seu mandato.
O programa, batizado de Avançar, é descrito por integrantes do governo como o substituto do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que foi marca dos governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Em apresentação feita a ministros e técnicos, o Planalto pediu "um comprometimento dos ministérios para que não imponham a inclusão de empreendimentos que apresentem riscos de não serem finalizados até 2018".
Temer decidiu priorizar esses projetos para poder colher dividendos políticos até o fim de seu governo, dada a "restrição orçamentária enfrentada pelo País", segundo o documento distribuído na reunião.
O governo reclamou também de que "empreendimentos emblemáticos ou de referência política estão sendo sugeridos, mesmo não tendo sido iniciados ou terem licenciamento ou projetos aprovados", o que pode atrasar sua conclusão.
Parte dos projetos que serão contemplados já foi anunciada neste governo ou no anterior. Alguns estão em andamento ou foram paralisados recentemente.
O governo diz que são programas que têm orçamentos enxutos e podem vir a sofrer contingenciamento, o que prejudicaria a execução e entrega dos empreendimentos no cronograma.
Para implantar o programa, a Casa Civil vai tentar "eliminar gargalos" na legislação que se aplica a grandes obras. O ponto considerado crucial pelo governo é uma nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental, que prevê a padronização e a simplificação de procedimentos para a autorização dos projetos.
O Planejamento ainda elabora a versão final da carteira de obras do programa Avançar. Não há data marcada para o lançamento do pacote. Dos R$ 59 bilhões em recursos previstos até o fim de 2018, a maior parte deve ser investida no setor de transportes: R$ 22,7 bilhões, em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
Há previsão de construção ou duplicação de 2.300 quilômetros de rodovias e de 1.219 quilômetros de ferrovias, dragagens em seis portos e investimentos em aeroportos.
Outros R$ 15,7 bilhões serão aplicados em habitação, saneamento, defesa civil e mobilidade urbana, incluindo projetos de urbanização e 260 mil unidades do Minha Casa Minha Vida.
Na área de defesa, R$ 13,5 bilhões serão empregados na construção de submarinos, aeronaves militares e veículos blindados. E R$ 7,4 bilhões, serão aplicados na construção de unidades de saúde, creches, centros esportivos e demais setores.
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