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Porto Alegre, quarta-feira, 10 de maio de 2017. Atualizado às 23h28.

Jornal do Comércio

JC Logística

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Petróleo

Notícia da edição impressa de 11/05/2017. Alterada em 10/05 às 20h18min

Nova licitação incluirá seis blocos do pré-sal

Novo leilão, previsto para ser realizado no segundo semestre abrange uma área com um potencial de produção de 13 bilhões de barris de óleo

Novo leilão, previsto para ser realizado no segundo semestre abrange uma área com um potencial de produção de 13 bilhões de barris de óleo


STÉFERSON FARIA /STÉFERSON FARIA /AG. PETROBRAS/JC
A 14ª rodada de licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), prevista para o segundo semestre, deve incluir seis blocos com potencial de reservas de pré-sal em regime de concessão, afirmou na semana passada o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, em evento realizado em Houston. "Existe um conjunto de blocos no Nordeste da Bacia de Campos com potencial de reservas no pré-sal", disse Oddone à Bloomberg, explicando que os blocos serão ofertados em concessão pois o acordo do pré-sal tem "uma limitação geográfica".
Estudos sísmicos realizados mostram potencial para 13 bilhões de barris de petróleo na região. Na prática, isso pode equivaler a uma produção de mais de 3 bilhões de barris, considerando a média de recuperação das reservas de 25%, explicou Eliane Petersohn, superintendente de Definição de Blocos da ANP. A agência já tinha sugerido que a região fosse leiloada, mas o governo decidiu retirá-la da 13ª rodada, realizada em 2015. "É uma área com potencial para atrair todas as grandes operadoras", afirmou Eliane.
A decisão marca uma mudança na política do setor em relação aos governos anteriores. Após a quebra de monopólio da Petrobras, em 1997, os leilões passaram a ser feitos sob o regime de concessão. Neste, a empresa passa a ser dona do petróleo produzido, mas é obrigada a pagar participações governamentais, como royalties e participações especiais. Com o anúncio da descoberta do pré-sal, em 2007, o governo Lula decidiu alterar o regime de exploração dessa região. O Brasil ficou quatro anos sem realizar licitações de petróleo enquanto se discutia a criação do regime de partilha.
Neste novo regime, a União é a dona do petróleo e as empresas concessionárias dividem com ela o petróleo extraído. O cálculo leva em conta os custos de exploração, desenvolvimento e extração. O restante, considerado o excedente em óleo, é compartilhado entre União e companhias. O tamanho do excedente é uma das variáveis que vão determinar o vencedor do leilão.
Também na semana passada, o governo federal publicou decreto regulamentando o direito de preferência da Petrobras nos leilões de partilha. Pelas regras, a estatal poderá decidir se participará ou não do consórcio vencedor durante a licitação. Segundo uma fonte, o decreto desagradou às grandes petrolíferas. Para elas, a possibilidade traz incerteza na decisão de investimentos.
A regulamentação era esperada desde novembro, quando foi publicada a lei que retira a obrigatoriedade de a Petrobras ser operadora dos blocos do pré-sal. Pelas novas regras, a estatal terá 30 dias, a contar da resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) com a lista de blocos que serão ofertadas, para manifestar seu interesse em ser operadora em algum desses blocos. Caberá ao conselho decidir o percentual de participação da Petrobras no consórcio, que ficará entre o mínimo de 30% e o desejado pela empresa.
Uma vez concluído o julgamento da licitação, haverá dois cenários. Se o consórcio vencedor tiver proposto o mínimo de excedente em óleo previsto no edital, a Petrobras será operadora do bloco. Caso o excedente em óleo supere o mínimo, a estatal poderá integrar o consórcio ou não. Se ela desistir do bloco, os sócios terão de apontar quem entre eles será o operador.
"A possibilidade de exercer a preferência após o leilão prejudica a livre competição, gera incertezas e afeta a atração de investimentos para a província do pré-sal", disse em nota o Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP). Para Luís Pacheco, sócio do Veirano Advogados, se as petrolíferas tiverem interesse de fato nas áreas, elas não deixarão de fazer suas propostas. "Não vai haver falta de interesse. As empresas terão apenas um pouco mais de trabalho porque serão obrigadas a fazer dois cálculos, com e sem Petrobras", diz Pacheco.
Para Rafael Baleroni, sócio do Souza Cescon, é cedo para avaliar como as regras afetarão o apetite das companhias. O importante, diz, é que as regras foram definidas. Se a Petrobras não manifestar previamente interesse em ser operadora, ela poderá participar do leilão, disputando as áreas em igualdade de condições com as rivais.
 

Com pré-sal, Exxon vai 'tentar de novo' no Brasil, diz executiva

Empresa prepara retomada de investimentos nos campos brasileiros
Empresa prepara retomada de investimentos nos campos brasileiros
KAREN BLEIER/KAREN BLEIER/AFP/JC
A presidente para o Brasil da norte-americana Exxon, Carla Lacerda, afirmou na semana passada que a companhia quer aproveitar os leilões de petróleo previstos para este ano para "tentar de novo" no País. Entre as gigantes mundiais do petróleo, a Exxon é a que tem a menor atuação no Brasil, com presença em apenas dois blocos exploratórias em Sergipe e no Rio Grande do Norte - uma "modesta participação", nas palavras da própria executiva.
Quarta maior petroleira do mundo, segundo a Forbes, a Exxon chegou a ter uma participação mais agressiva nos primeiros leilões após a abertura do setor - a petroleira teve operações em uma área na região do pré-sal -, mas não obteve descobertas comerciais de petróleo.
"Não foi por falta de tentar", afirmou Carla, em discurso feito para uma plateia de executivos do setor em Houston, nos Estados Unidos. "Mas vamos tentar novamente nos próximos leilões", completou. O governo brasileiro vai promover neste ano três leilões - dois com áreas no pré-sal e um com foco no pós-sal.
Carla não chegou a detalhar como se dará a participação da companhia norte-americana, mas disse que as mudanças promovidas recentemente pelo governo motivaram a decisão de analisar os leilões.
Ela citou especificamente o fim da exclusividade da Petrobras na operação de áreas do pré-sal e a redução das obrigações de compras de bens e serviços no País, pleitos antigos das petroleiras que foram atendidos pelo governo Temer. Também presente ao evento, o presidente para o país da Chevron, a 11ª maior, Javier de La Rosa, disse que a empresa também avaliará os leilões e que o Brasil está apresentando "oportunidades reais" às petroleiras.
Ele elogiou as mudanças promovidas na legislação. Segundo o executivo, a Chevron e o governo "estão alinhados". O presidente da Chevron disse ainda que a companhia planeja crescimento no País também por meio de investimentos em seus ativos atuais. A companhia é operadora do campo de Frade, na Bacia de Campos.
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