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Porto Alegre, terça-feira, 16 de maio de 2017. Atualizado às 21h55.

Jornal do Comércio

JC Contabilidade

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Burocracia

Notícia da edição impressa de 17/05/2017. Alterada em 16/05 às 21h24min

Empreendedores brasileiros esbarram em dificuldades

Demora para a abertura de empresas é um dos entraves criticados

Demora para a abertura de empresas é um dos entraves criticados


/FREEPIK/DIVULGAÇÃO/JC
No Brasil, empreender fica ainda mais difícil quando chove. Os sócios do Voopter, site que compara passagens aéreas, aprenderam isso da pior maneira. Em 2013, quando a companhia tentava obter o CNPJ, uma enchente alagou a sede da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
(Jecerja), no Centro. A papelada da startup acabou destruída pela inundação, e o cadastro demorou sete meses para ficar pronto. "Imagine o que é alugar escritório e contratar gente e não poder operar porque não tem CNPJ. Por mais que a gente tenha tido má-sorte, é inacreditável que isso aconteça no século XXI", disse Pettersom Paiva, de 41 anos, que espera atingir faturamento de
R$ 5 milhões no fim do ano.
Os obstáculos nos quais a Voopter esbarrou são representativos de uma contradição brasileira: o País, que tem a quarta maior taxa de empreendedorismo do mundo, aparece na 123ª posição em um ranking de qualidade de ambiente de negócios. Segundo estudo inédito do Santander, essa condição é incongruente com uma economia que precisa desesperadamente gerar empregos e voltar a crescer.
O levantamento estima que um aumento de 50% na quantidade de pequenas e médias empresas em um período de cinco anos poderia gerar 5 milhões de postos de trabalho, entre diretos e indiretos, contribuindo para a redução da taxa de desemprego em 4,7 pontos percentuais. Mais impactante, porém, seria concentrar esforços nas empresas de alto crescimento como a Voopter, as chamadas scale-ups: dobrar seu número, dos 31 mil atuais, geraria 4 milhões de empregos entre diretos e indiretos, calcula o economista-chefe do banco, Maurício Molan. "O problema é que o Brasil ainda tem um empreendedorismo que não é inovador. O empreendedorismo sobe quando a população não acha onde trabalhar", afirmou Molan.
Segundo Molan, em 2014 (último dado disponível) havia 31,2 mil empresas de alto crescimento no Brasil, cerca de 1,3% do total de empresas que possuem ao menos um empregado assalariado. Apesar de poucas, tais empresas são muito mais relevantes na contribuição para o emprego total no País (12,7%) e para a massa de rendimentos (11%). Para o economista, a agenda de reformas para promover esse empreendedorismo inovador passa pela redução da burocracia, simplificação das leis tributárias, redução da insegurança jurídica e melhoria da educação.
O governo diz estar concentrando esforços nisso. O ministério da Fazenda está colaborando com o Banco Mundial em um programa de reformas microeconômicas, segundo Mark Dutz, economista da instituição internacional. "Estamos discutindo medidas específicas, como a redução do tempo para abertura e fechamento de empresas, a revisão da lei de recuperação judicial, a facilitação do comércio exterior e a simplificação tributária", contou Dutz.
De acordo com Dutz, o estudo "Doing Business", do Banco Mundial, mostra forte correlação entre a posição no ranking e o desempenho das MPEs. Mas o Brasil figura mal nos rankings. Entre 190 países, ocupa a 123ª posição no "Doing Business", atrás de México (47ª) e Ruanda (56ª). No critério de tempo para abrir um negócio, é o 175º colocado, com demora superior a 101 dias em São Paulo e 45 dias no Rio de Janeiro. Este mês, a prefeitura paulista implementou um programa para reduzir o tempo para até uma semana, mas isso ainda não aparece na pesquisa. Na Nova Zelândia, obter um CNPJ demora 12 horas.
"As pessoas sempre falam na necessidade de grandes reformas. Mas os empreendedores querem antes algo mais simples: estabilidade de regras e uma quantidade delas que seja possível de lidar. Tem empreendedor que brinca que a alíquota pode ser de 100%, desde que não mude", lembrou o responsável pela Endeavor Brasil, Juliano Seabra.
O Sebrae Nacional está investindo R$ 200 milhões na universalização da nota fiscal eletrônica junto à Receita. Segundo Carlos Viana, do Bndes, o banco elevou de R$ 90 milhões para R$ 300 milhões o teto de faturamento da categoria média empresa, que tem acesso às melhores condições de crédito. Em junho, o Bndes também vai lançar um site que permitirá à MPE solicitar acesso ao crédito diretamente ao banco.
Há pouco, a BndesPar lançou um fundo de crédito de até
R$ 80 milhões em MPEs inovadoras. "O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) vem sendo implementado em ondas, e a ideia é que as obrigações acessórias de vários tributos nas esferas estadual e federal, dentro de uma só plataforma, leve pelo menos à diminuição no número de papel para apresentar ao Fisco", contou Jaime Andrade, da PwC.
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