TSE decide que PT, PMDB e PSDB terão de devolver R$ 10,3 milhões

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira que os três maiores partidos do País - PT, PMDB e PSDB - terão que devolver R$ 10,3 milhões para compensar irregularidades apontadas nas prestações de contas de 2011.

O PT terá o maior prejuízo: vai ter que devolver R$ 5,6 milhões aos cofres públicos. O valor equivale a 14,59% do montante do fundo partidário ao qual o PT tem direito. As contas do partido foram parcialmente desaprovadas pelos ministros da corte.

O PSDB terá que devolver R$ 3,92 milhões. A decisão monocrática foi dada pelo ministro Henrique Neves em 11 de abril deste ano, antes de ele deixar o TSE.

O ministro determinou ainda que o PSDB redistribua verbas internamente para investir R$ 2,1 milhões na participação feminina na política.

Além desses valores que serão devolvidos, PT e PSDB deixarão receber o equivalente a um mês da cota do fundo partidário, descontado em duas vezes. A suspensão será parcelada em duas vezes após o trânsito em julgado da decisão.

O PMDB terá que devolver outros R$ 762 mil aos cofres públicos. As contas do partido foram aprovadas com ressalvas. O partido foi punido, principalmente, por irregularidades na contratação de uma agência de publicidade e pelo pagamento de um advogado para defender um filiado em uma ação não relacionada à atividade partidária.

Para conseguir a aprovação com ressalvas, o limite de irregularidades nas prestações de contas não pode ultrapassar 10%.