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Laudo da Polícia Federal (PF) anexado aos autos da Operação Lava Jato aponta que 11 contratos da Construtora Norberto Odebrecht na Diretoria de Engenharia da Petrobras ocasionaram, em valores atuais, um prejuízo direto de R$ 5,68 bilhões à estatal.
O raio-X da PF pegou licitações da área de Engenharia da companhia entre 2003 e 2014. "Em valores atuais, o prejuízo direto à Petrobras, somente nos contratos da Diretoria de Engenharia com a empresa Odebrecht, foi de R$ 5.684.034.410,52", afirma a perícia da PF. A vistoria buscava verificar "vestígios" de cartelização em certames vencidos pelo "clube VIP" das empreiteiras. Os aditivos dos contratos analisados não foram examinados, segundo a Polícia Federal.
"É possível concluir que as licitações que deram origem aos contratos () foram fraudadas mediante a atuação direta do cartel composto pela organização denominada 'Clube dos 16", destaca o laudo. O documento é datado de 30 de setembro de 2016 e foi subscrito pelos peritos criminais federais João de Castro Baptista Vallim, Regis Signor e Alexandre Bacellar Raupp, que analisaram os contratos com valores superiores a R$ 100 milhões.
"Caso as autoridades competentes entendam aplicável o artigo 387, IV, do Decreto-Lei 3.689/41, os signatários apontam que esses contratos, vencidos pela Odebrecht (isoladamente ou consorciada a outras empresas), ocasionaram, em valores atuais, um prejuízo direto de R$ 5.684.034.410,52 à estatal", enfatizaram os peritos no laudo agora tornado público.
Os peritos afirmam que o prejuízo direto "é decorrente da apresentação de propostas com preços artificialmente majorados". "Nas licitações contaminadas pelo cartel há uma forte tendência de que a empresa escolhida para ser a vencedora tenha como alvo alcançar o maior valor de contrato que a contratante esteja disponível a pagar", registra a PF.
De acordo com a perícia, foram analisadas 99 licitações, das quais participaram 16 empresas investigadas; e foi elaborado um relatório para cada empreiteira. Os técnicos examinaram planilhas das Comissões Internas de Apuração da Petrobras, relatórios de licitação de contratos da Engenharia da estatal e termos do Acordo de Leniência da Setal Engenharia perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o órgão antitruste do governo.
Para empresário, Antonio Palocci era o 'Italiano'
O empresário Marcelo Odebrecht prestou, ontem, o seu primeiro depoimento à Justiça depois de fechar um acordo de delação premiada. Herdeiro do grupo Odebrecht, ele confirmou que o ex-ministro Antonio Palocci (PT) era o "Italiano" apontado em planilha de repasses de propina da empresa, segundo a reportagem apurou. O empresário detalhou os mecanismos de pagamento de vantagens indevidas ao ex-ministro. Palocci, segundo ele, era o principal interlocutor da empresa no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Marcelo falou durante cerca de duas horas e meia ao juiz Sérgio Moro, na Justiça Federal do Paraná.
A íntegra do depoimento está sob sigilo, assim como o acordo de delação premiada dos executivos da empreiteira, que ainda não foi tornado público pelo STF.
O interrogatório fez parte da ação contra o ex-ministro Antonio Palocci, acusado de interceder em favor dos interesses da Odebrecht. Ele foi mencionado em planilhas apreendidas na empreiteira que demonstram o pagamento de
R$ 128 milhões em vantagens indevidas, segundo a denúncia.
R$ 128 milhões em vantagens indevidas, segundo a denúncia.