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Política

- Publicada em 09 de Abril de 2017 às 19:46

Ministério da Justiça busca alternativa para presídios

Após o recuo de quatro dos seis estados que se mostraram interessados em receber uma das cinco novas penitenciárias federais anunciadas pelo presidente Michel Temer (PMDB) no início deste ano, em meio à crise do sistema carcerário, o governo enfrenta dificuldades para tirar o projeto do papel e já pensa em alternativa. Na ausência de apoio local para ceder áreas, um mapeamento feito pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) levantou terrenos próprios que poderão ser usados para construir os presídios de segurança máxima. Duas fazendas apreendidas pela Justiça com perdimento por conta de tráfico de drogas, em São Paulo e Minas Gerais, também são candidatas a sediar as unidades.
Após o recuo de quatro dos seis estados que se mostraram interessados em receber uma das cinco novas penitenciárias federais anunciadas pelo presidente Michel Temer (PMDB) no início deste ano, em meio à crise do sistema carcerário, o governo enfrenta dificuldades para tirar o projeto do papel e já pensa em alternativa. Na ausência de apoio local para ceder áreas, um mapeamento feito pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) levantou terrenos próprios que poderão ser usados para construir os presídios de segurança máxima. Duas fazendas apreendidas pela Justiça com perdimento por conta de tráfico de drogas, em São Paulo e Minas Gerais, também são candidatas a sediar as unidades.
Com esse levantamento em mãos, o Ministério da Justiça e Cidadania, responsável pelas obras por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vai deflagrar um corpo a corpo no Congresso para que parlamentares convençam governadores e prefeitos da necessidade de instalação das penitenciárias. O objetivo é conduzir o processo de forma amigável, para evitar rusgas políticas. Em geral, há uma resistência grande da população de qualquer município em receber um presídio na cidade ou nos arredores, pelo temor de que a unidade gere violência na região.
No entanto, o governo não descarta construir as unidades mesmo sem a simpatia das autoridades locais, se o terreno da União se mostrar muito adequado para receber a penitenciária. Como a obra e os servidores que atuarão nos presídios são custeados pelo Ministério da Justiça, a rigor não é preciso autorização do município ou estado, embora a ordem seja angariar o apoio local aos projetos. Segundo o diretor-geral do Depen, Marco Antonio Severo, os municípios devem perceber que a unidade prisional movimenta a economia e não coloca a população em risco devido às regras rígidas de segurança.
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