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Porto Alegre, terça-feira, 18 de abril de 2017. Atualizado às 23h49.

Jornal do Comércio

Opinião

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Notícia da edição impressa de 19/04/2017. Alterada em 18/04 às 19h51min

Reforma ou perfumaria?

Victor José Faccioni
Do noticiário nacional, sobre a reforma política, pode-se deduzir que líderes de partidos aliados e de oposição apostam que o Congresso vai restringir a reforma política à perfumaria, o que ao meu ver não deixa de ser lamentável. Dívida, aliás, que o Congresso contraiu com a nação, ainda na Constituinte, e repetiu na "simulada" revisão constitucional, o que lamento duplamente registrar, pois fui constituinte e estive na revisão de 1994, na qual quase nada decidiu do ponto de vista institucional. A despeito do muito de bom para a democracia que a Constituinte produziu, o sistema eleitoral proporcional e o sistema partidário gerado pouco têm significado de aprimoramento. Daí por que creio oportuno recolocar propostas alternativas ao parlamentarismo do primeiro turno, e ao sistema eleitoral, numa modalidade que permita um presidencialismo capaz de conviver com a Medida Provisória, já que rejeitam o parlamentarismo. Refiro-me ao presidencialismo com Poder Moderador, no Brasil proposto ainda em 1933, por Borges de Medeiros, que, exilado do Rio Grande do Sul por Getulio Vargas, foi para Olinda/Recife, em Pernambuco, onde editou livro com tal denominação. Presidencialismo na atualidade, adotado por França e Portugal. Também entendo dever-se-ia adotar o Sistema Eleitoral Distrital Misto, mas não o modelo alemão, e sim o modelo Milton Campos.
Neste regime, o presidente da República, eleito pelo voto direto do povo, não acumularia a chefia de Estado com a chefia de governo, mas teria uma tríplice e decisiva missão: compor o governo, seu ministério. Desde o primeiro-ministro para a chefia de governo, passível de demissão pelo parlamento ou pelo próprio presidente: exercer o comando das Forças Armadas e da segurança da nação: e, em nome da nação, comandar e promover a política externa. Diferente do parlamentarismo de Raul Pilla na eleição direta do presidente, e na amplitude de suas funções.
Ex-deputado federal
 
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