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Internacional

- Publicada em 17 de Abril de 2017 às 14:46

Oposição pede anulação de referendo

Pleito assegurou ao presidente Erdogan o aumento de seus poderes

Pleito assegurou ao presidente Erdogan o aumento de seus poderes


TURKISH PPRESIDENTIAL PRESS OFFICE/TURKISH PPRESIDENTIAL PRESS OFFICE/AFP/JC
Observadores internacionais declararam ontem que o plebiscito realizado domingo na Turquia, aprovando o aumento dos poderes do presidente Recep Tayyip Erdogan, "não atingiu os padrões" necessários para garantir o processo democrático. Os observadores, ligados ao Conselho da Europa e outras organizações regionais, afirmaram em nota que não houve grandes irregularidades no dia do plebiscito, mas que a idoneidade da consulta foi prejudicada pela limitação de liberdades no período de campanha e pela assimetria de oportunidades entre os dois lados em disputa.
Observadores internacionais declararam ontem que o plebiscito realizado domingo na Turquia, aprovando o aumento dos poderes do presidente Recep Tayyip Erdogan, "não atingiu os padrões" necessários para garantir o processo democrático. Os observadores, ligados ao Conselho da Europa e outras organizações regionais, afirmaram em nota que não houve grandes irregularidades no dia do plebiscito, mas que a idoneidade da consulta foi prejudicada pela limitação de liberdades no período de campanha e pela assimetria de oportunidades entre os dois lados em disputa.
"O plebiscito ocorreu em um ambiente político em que liberdades fundamentais essenciais para um processo democrático foram limitadas pelo estado de emergência, e os dois lados não tiveram oportunidades iguais para defender suas posições", afirmou Tana de Zulueta, da Organização para Segurança e Cooperação na Europa.
"Nossos observadores verificaram que a campanha pelo 'sim' dominou a cobertura midiática e que isso, juntamente às restrições impostas contra a imprensa, à prisão de jornalistas e ao fechamento de veículos de comunicação, reduziu o acesso dos eleitores a uma pluralidade de pontos de vistan". Observadores notaram a mudança de regras por autoridades eleitorais para validar cédulas sem o carimbo oficial, "prejudicando importante salvaguarda e contradizendo a lei".
A ausência de carimbo oficial foi uma das reclamações da oposição, que contestou o resultado e pediu a anulação do plebiscito. Ontem, o vice-presidente da sigla opositora Partido Republicano do Povo (CHP), Bulent Tezcan, pediu a anulação do processo e disse que vai levar a questão à Corte Europeia de Direitos Humanos, se necessário.
Tezcan disse que a legenda recebeu reclamações de diversas regiões onde pessoas afirmaram não ter conseguido votar com privacidade, e que algumas urnas foram apuradas em segredo. "A única decisão que vai acabar com o debate sobre a legitimidade da votação e tranquilizar as preocupações legais da população é a anulação dessa eleição pela Comissão Eleitoral Superior."
No plebiscito, os turcos aprovaram, por margem estreita, um pacote de 18 emendas à Constituição, transformando sua democracia parlamentar em um sistema presidencial e extinguindo o cargo de premiê. As mudanças entram em vigor nas próximas eleições, em 2019. É a maior alteração política na Turquia desde o início da república, em 1923, e o fim do califado, em 1924. O presidente poderá, entre outras medidas, nomear juízes à mais alta Corte e aprovar o orçamento.
A contestação do resultado deve abrir novo capítulo de instabilidade no país majoritariamente muçulmano, encravado entre a Europa e países do Oriente Médio em conflito. Opositores acusam Erdogan de autoritarismo e dizem que a ampliação de poderes irá recrudescer seu controle. Ele está no governo desde 2003, quando era premiê, tomou posse como presidente em 2014 e poderá se reeleger mais duas vezes - o que o levaria a superar 25 anos de poder.
 
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