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- Publicada em 27 de Abril de 2017 às 17:59

Prefeitura de Porto Alegre estuda regulamentar mototáxis

Serviço é oferecido em algumas cidades gaúchas, como Rio Grande

Serviço é oferecido em algumas cidades gaúchas, como Rio Grande


JEFFERSON KLEIN/ESPECIAL/JC
Igor Natusch
Nos próximos dois meses, Porto Alegre deve se envolver mais a fundo com a discussão sobre o uso de mototáxis para transporte de passageiros. Na próxima segunda-feira, o Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindimoto-RS) passa a disponibilizar uma sala em sua sede na Capital como posto central para os motociclistas interessados em prestar o serviço. Após receber ofício do sindicato solicitando a regulamentação da atividade, a Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC) está realizando estudos para avaliar a viabilidade do serviço na cidade, que devem ser concluídos em 60 dias.
Nos próximos dois meses, Porto Alegre deve se envolver mais a fundo com a discussão sobre o uso de mototáxis para transporte de passageiros. Na próxima segunda-feira, o Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindimoto-RS) passa a disponibilizar uma sala em sua sede na Capital como posto central para os motociclistas interessados em prestar o serviço. Após receber ofício do sindicato solicitando a regulamentação da atividade, a Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC) está realizando estudos para avaliar a viabilidade do serviço na cidade, que devem ser concluídos em 60 dias.
"O serviço já existe há muito tempo, mas agora a gente quer que ele seja visualizado", diz Valter Ferreira da Silva, presidente do Sindimoto-RS. Segundo ele, há pelo menos cinco anos, alguns motociclistas oferecem o serviço na Capital. Ainda assim, ele reforça que a central funcionará de forma independente do sindicato, sem que haja uma administração conjunta. "Estamos apenas cedendo a sala. Eles terão um telefone específico para chamadas. Não vai dar para ligar para o sindicato e pedir uma corrida, por exemplo", reforça.
Para atuar no transporte de passageiros, o motociclista precisa fazer um curso de qualificação, com duração mínima de 30h, além de cumprir exigências de segurança e ter habilitação há pelo menos dois anos. O condutor também deve ter idade mínima de 21 anos e apresentar certidões criminais negativas das esferas estadual e federal. Segundo o sindicato, Porto Alegre dispõe hoje de 12 motociclistas plenamente aptos a prestar o serviço. "Muitos outros estão correndo atrás para regularizarem a situação", complementa Silva.
Na visão do sindicato, o serviço acaba sendo complementar ao ônibus, sem concorrer diretamente com outras opções de transporte individual, como táxi e aplicativos como Uber e Cabify. "A tarifa é 30% ou 40% acima da dos ônibus, e nós vamos onde eles não vão, em horários que o ônibus não atende", exemplifica. Há confiança na regulamentação, diz Silva, já que a atual administração é "90% melhor" que as anteriores e teria se mostrado mais receptiva à demanda dos motociclistas.
O diretor de operações da EPTC, Fábio Berwanger Juliano, adota uma postura conciliadora. Os conflitos ocorridos durante a regulamentação do Uber, que resultaram até mesmo em atos de violência, foram um aprendizado, diz ele. "Não queremos acirrar os ânimos, estamos plenamente dispostos a dialogar e evitar situações traumáticas", reforça.
O serviço é regulamentado por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e está disponível em capitais brasileiras como Goiânia, Campo Grande e Rio de Janeiro. No Estado, municípios como Rio Grande, Pelotas, Santa Maria e Uruguaiana também oferecem a opção. Os critérios de aplicação, porém, não são muito simples, argumenta Juliano.
"No Rio de Janeiro, há muitas favelas, áreas onde os coletivos não conseguem chegar. Já em São Paulo, por exemplo, a prefeitura alega que há um alto número de mortes no trânsito associadas a motos", enumera o diretor da EPTC. "Vamos avaliar se Porto Alegre comporta esse serviço, em quais áreas poderia atuar, questões legais de implementação. Vamos estudar a fundo todos esses aspectos, e o sindicato se comprometeu conosco a aguardar."
O argumento de que mototáxis sejam inseguros é rebatido pelo presidente do Sindimoto-RS. "Quem puxa esse assunto são os donos de ônibus e de táxi", dispara. "Usam esse discurso para fazer guerra psicológica, assustar as pessoas. Qualquer pesquisa vai mostrar que o número de acidentes com profissionais é muito menor (do que com outros motociclistas), é quase insignificante", afirma.
 
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