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A presença maciça de moradores na reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal realizada ontem deixou clara, mais uma vez, a importância do funcionamento do Hospital Parque Belém para a Zona Sul de Porto Alegre. Contudo, o imbróglio envolvendo o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estabelecimento, iniciado em 2014, parece não ter fim. Por um lado, a mantenedora do hospital garante ter condições de abrir novos leitos quase que imediatamente, se receber recursos públicos; por outro, a prefeitura da Capital afirma não ter dinheiro e aventa parceria com a iniciativa privada para viabilizar o serviço.
Dos 242 leitos existentes no estabelecimento, apenas 20 estão funcionando, em caráter privado ou por convênio, destinados a pacientes de saúde mental. Desde o ano passado, nenhuma vaga fora dessa especialidade é oferecida pelo SUS. A comunidade reclama da falta de pronto-atendimento público na região entre os bairros Cruzeiro e Restinga, que compreende mais de 16 quilômetros. O hospital, que já teve 480 funcionários, hoje possui 42.
Além da demanda regional, há também o potencial de oferta, no Parque Belém, de leitos de saúde mental, que estão em falta em toda Porto Alegre. O local tem condições de realizar 50 internações desse tipo, mas atualmente só faz 20. Segundo levantamento realizado pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), entre dezembro de 2014 e fevereiro de 2017, a Capital teve queda de 9,9% em seus leitos de saúde mental oferecidos pelo SUS, passando de 523 para 471. Também houve redução de 8% nas vagas de saúde mental em geral, caindo de 1.062 para 977.
O presidente do Simers, Paulo de Argollo Mendes, considera que a deficiência no Pronto-Atendimento Cruzeiro do Sul (Pacs), onde a entidade já encontrou pacientes de saúde mental deitados no chão, seria amenizada se as vagas no Parque Belém fossem reabertas. "Estamos indignados com essa situação. Muda a gestão da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), mas não muda a do hospital, e, por isso, segue o mesmo problema. Quem sabe se a presidência do hospital renunciasse, a situação melhoraria", alfineta ele, alegando que, quando um hospital não tem condições de funcionamento, a prefeitura não deve fechá-lo, e sim colocá-lo sob intervenção.
O coordenador da Atenção Hospitalar da SMS, João Marcelo Fonseca, assegura que o município considera o impasse "alarmante e dramático". Entretanto, o foco da gestão, agora, é em organizar a rede, avaliando ângulos múltiplos, como o jurídico, o técnico e a viabilidade financeira, para que os atendimentos sejam oferecidos adequadamente.
"O Hospital Parque Belém precisa, sim, voltar a operar, mas o custo efetivo tem que ser avaliado. A prefeitura não tem como arcar, de cara, com toda a estrutura. Porém, se tiver um parceiro da iniciativa privada, a viabilidade aumenta", observa.
Vereadores dão 30 dias para manifestação das partes
O presidente da mantenedora do Parque Belém, Luiz Augusto Pereira, apresentou, durante a reunião da Cosmam, a estrutura atualmente inativa existente no estabelecimento. O local conta com um centro cirúrgico com cinco salas, onde é possível fazer, inclusive, videocirurgias, uma sala de recuperação com nove leitos, reformada em 2014, área para consultas clínicas e laboratório de análise com capacidade para 70 mil exames por mês. Entre os equipamentos, há microscópios, tomógrafo capaz de fazer de 600 a 700 tomografias por mês, hemodinâmica para realizar cateterismo, raios-x fixo e móvel, ecógrafo e dois mamógrafos com capacidade de fazer 2 mil mamografias cada por mês.
"Temos uma certidão positiva com efetivo de negativa com a União, válida até 31 de maio, que nos permite contratar serviços. Precisamos aproveitar essa certificação e contratar urgentemente prestadores", alerta Pereira.
Como encaminhamento, o presidente da Cosmam, vereador André Carús (PMDB), determinou que a prefeitura informe, em até 30 dias, se irá assinar contrato de funcionamento pelo SUS junto ao hospital e, se for, como fará. Estabeleceu, ainda, que a mantenedora apresente, neste período, uma proposta de quantos leitos públicos poderá oferecer e em quais especialidades, bem como a situação financeira do estabelecimento. Em terceiro lugar, o parlamentar propôs a realização de uma visita da comissão ao Parque Belém, na qual será instalado um Comitê de Mobilização Popular para acompanhamento da resolução do problema.
Hoje, às 14h, o Simers e o Ministério Público terão mais um encontro para tentar viabilizar a abertura dos leitos. A reunião envolverá, ainda, representantes da mantenedora, da prefeitura, o promotor-geral de Justiça Marcelo Dornelles e a promotora de Justiça Liliane Dreyer Pastoriz.