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Porto Alegre, segunda-feira, 17 de abril de 2017. Atualizado às 10h39.

Jornal do Comércio

Geral

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Questão Agrária

17/04/2017 - 10h07min. Alterada em 17/04 às 10h40min

MST ocupa sedes do Incra e Ministério da Fazenda em Porto Alegre

Cerca de 2 mil trabalhadores ocupam os pátios dos prédios

Cerca de 2 mil trabalhadores ocupam os pátios dos prédios


Catiana de Medeiros/MST-RS/JC
Leticia Bay
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam, na manhã desta segunda-feira (17), as sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério da Fazenda em Porto Alegre. Com isso, os atendimentos ao público estão suspensos. Apenas funcionários dos dois órgãos foram liberados para ingressar nas instalações. O protesto é por prazo indeterminado. 
Cerca de 2 mil integrantes do MST, que inclui sem-terra e assentados da Reforma Agrária, montaram barracas no pátio dos prédios para protestar contra a Medida Provisória (MP) 759, do governo Michel Temer (PMDB), que altera a legislação fundiária e os procedimentos para a efetivação da Reforma Agrária no Brasil.
Segundo o grupo, a medida resulta na privatização dos lotes e na paralisia da Reforma Agrária, uma vez que trata da titulação dos assentamentos e da municipalização do processo de desconcentração fundiária, atribuindo aos municípios a função de vistoria e desapropriação de terra. Para o MST, a medida inviabiliza a Reforma Agrária, uma vez que são os próprios latifundiários que geralmente compõem os poderes institucionais locais.
Além disso, o grupo também reivindica mais recursos para a assistência técnica, que é considerada fundamental para estimular a produção de alimentos, especialmente sem o uso de agrotóxicos, nas áreas da Reforma Agrária. Os assentados também protestam por mais infraestrutura, com mais projetos para a construção de moradias, abertura de estradas para escoamento da produção e circulação do transporte escolar, e implantação de redes de água.
“Queremos que o Incra cumpra seu papel e priorize a Reforma Agrária em sua totalidade”, declara Sílvia Reis Marques, da direção nacional do MST, em nota. Enquanto ocorrem mobilizações em vários estados do país, o MST deve iniciar negociações referentes à pauta nacional com representantes do governo federal em Brasília. Segundo o movimento, a desocupação dos pátios do Incra e do Ministério da Fazenda somente será feita após a obtenção de conquistas.
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