Criança Feliz foca menores beneficiários do Bolsa Família

Implantado no Rio Grande do Sul em 2003, o programa Primeira Infância Melhor (PIM) já chegou a 242 municípios gaúchos, tendo como estimativa o atendimento de 51,7 mil famílias, 7,7 mil gestantes e 56,8 mil crianças. Agora, o governo federal e o Estado anunciam uma parceria para implantar o programa Criança Feliz como complementação ao PIM. No total, 111 cidades estão elegíveis, 82 já manifestaram interesse e 72 já completaram a adesão, oficializada pelo governador José Ivo Sartori em evento realizado ontem pela manhã, no Palácio Piratini.

Os dois programas promovem o desenvolvimento integral na primeira infância. No entanto, o PIM é destinado a famílias inclusas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, instrumento que identifica famílias de baixa renda (valor mensal de até meio salário-mínimo por pessoa ou de até três salários-mínimos no total). Já o Criança Feliz será focado no atendimento de gestantes beneficiárias do Bolsa Família (no total, 12.980 no Estado), crianças de zero a três anos e suas famílias, beneficiárias do Bolsa Família (famílias com renda per capita menor que R$ 85,00 ou de R$ 85,01 a R$ 170,00); crianças com deficiências, de até seis anos (4,8 mil), atendidas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), e crianças até seis anos (204 mil), afastadas do convívio familiar por meio de medida de proteção.

Atrelado ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de cada município, o programa promove o acompanhamento às famílias por meio de visitas domiciliares. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, a meta do governo federal é atingir 1 milhão de crianças até o final de 2017, e de 4 milhões até o final de 2018. O ministro garante que há recursos disponíveis caso todas as cidades gaúchas resolvam aderir ao Criança Feliz.

"O Estado tem, no Cadastro Único, cerca de 800 mil famílias. No Bolsa Família, são 400 mil. O que queremos é que o Criança Feliz se dedique a essas famílias mais vulneráveis das mais vulneráveis, mais pobres das mais pobres", explica.

De acordo com Terra, a União calcula o repasse de R$ 65,00 por criança atendida. Considerando que um visitador será responsável por 30 famílias, e que um supervisor será responsável por 15 visitadores, há também o repasse de R$ 9,00 por criança, destinado ao supervisor. "O ideal é que os visitadores sejam profissionais com Ensino Médio completo - assistentes sociais, técnicos de enfermagem, professores. Eles acompanharão as famílias semanalmente", descreve o ministro.

A previsão é de que os municípios estejam capacitados até 30 de junho. A secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori, explicou que algumas das equipes já estão capacitadas. "A maioria dos 72 municípios já tem o PIM, portanto, onde houver visitadores capacitados, já começa a trabalhar também o Criança Feliz", esclarece. Em agosto de 2016, o Estado tinha 2.585 visitadores habilitados no PIM. A estimativa é que, inicialmente, o Criança Feliz alcance 18.950 crianças nesses 72 municípios.