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Gestão, inteligência, integração, tecnologia de informação e comunidade. São cinco os eixos que compõem a base de um plano de segurança para a Capital. As medidas que já vêm sendo tomadas pela Secretaria Municipal de Segurança (SMG) e os próximos passos foram discutidos ontem, em uma reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana, na Câmara Municipal.
No encontro, foram discutidas principalmente a atuação da Guarda Municipal e as premissas que compõem o plano elaborado pela gestão do prefeito Nelson Marchezan Júnior. O coronel Kleber Senisse, titular da SMG, deixou claro que não utilizará o argumento de recursos escassos. "Temos que ter criatividade para resolver os problemas", apontou. Além de expor as ideias da prefeitura, Senisse também ouviu demandas da população e questionamentos dos vereadores.
Em sua campanha, Marchezan foi bastante enfático na questão da atuação da Guarda Municipal. A Lei nº 13.022 de 2014, que trata da competência dos guardas municipais, prevê que, além de zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos da cidade, os agentes previnam, inibam e coíbam infrações penais, podendo também intervir em casos de flagrante.
Atualmente, 693 guardas municipais atuam em Porto Alegre. No entanto, há 290 aprovados que aguardam a abertura de vagas. Representantes da comissão de aprovados alegam, ainda, que existem 266 vagas abertas e que somente 250 agentes possuem porte de arma - os demais não estariam capacitados.
A pasta vem trabalhando na reengenharia das guardas da Capital. Antigamente, quatro grupos diferentes compunham a instituição. Agora, a prefeitura juntou todos em um só e, quando concluir esse processo, vai avaliar a abertura de novas vagas, se necessário. "Segurança pública não se faz de maneira isolada. Estamos trabalhando, agora, em integração com o Palácio Piratini. O pessoal da Guarda Municipal e da equipe do Estado trabalhará em conjunto para possibilitar respostas mais rápidas", detalhou Senisse. Uma das ideias da SMG é promover o monitoramento eletrônico de toda a cidade, utilizando as câmeras já existentes. "Todas as mais de mil câmeras estão integralizadas, espelhadas entre si."
Segurança em escolas e fiscalização do comércio ilegal
A segurança de escolas e de postos de saúde também foi debatida na reunião. "Às vezes, trata-se de uma questão de urbanismo: trocar lâmpadas, aparar a grama... Isso contribui para a sensação de segurança. E não pode ser apenas sensação, deve ser transformada em segurança efetiva", explica o secretário municipal de Segurança, coronel Kleber Senisse. Reuniões com associações de bairros e com a iniciativa privada também foram citadas como possibilidades para combater a violência na Capital.
Na reunião, participaram os vereadores Cassiá Carpes (PP), João Bosco Vaz (PDT), Mônica Leal (PP) e Comandante Nádia (PMDB). Entre os questionamentos, Mônica ressaltou a importância de guardas municipais nas escolas. Porto Alegre tem 60 colégios e, de acordo com Senisse, 123 guardas atuantes nesses locais. "Tínhamos a ideia de que era algo grande, mas o guarda municipal se tornou uma espécie de faz tudo. Fica mais na portaria, na supervisão de crianças no recreio... A atuação na segurança mesmo não existe. Além disso, algumas têm alarme, rádio digital, câmeras. São seguras, mas falta trabalho para coibir os problemas que estão ocorrendo", explica. O secretário explicou que as escolas serão analisadas individualmente para que programas de prevenção contra crimes possam ser desenvolvidos.
Especialmente criticado por lojistas, o comércio ilegal foi citado como uma das chagas da Capital. A prefeitura já vem atuando em trechos da avenida Borges de Medeiros e da Rua dos Andradas, no Centro. "Estamos fazendo a limpeza desses locais e tentando entender o que está acontecendo, uma vez que o comércio ilegal é responsável por grande parte da receptação na Capital", relata Senisse. O secretário garante que esse tipo de operação será permanente.