Facebook
Google
Twitter
Está longe de acabar o debate sobre o Projeto Caçapava do Sul, formado pela joint venture entre a Mineração Iamgold Brasil e a Votorantim Metais (que detém 70% de participação na iniciativa). Após uma intensa discussão promovida nessa quarta-feira, na Assembleia Legislativa, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente propôs a criação de um grupo de trabalho para seguir acompanhando o empreendimento.
A questão gira em torno de um complexo de mineração que a Votorantim deseja implementar em Caçapava do Sul, no distrito de Minas do Camaquã. A ideia é alcançar uma produção de 36 mil toneladas de chumbo contido, 16 mil toneladas de zinco contido e 5 mil toneladas de cobre contido, além de uma pequena quantidade de prata. O tema fez com que os 540 assentos do Teatro Dante Barone estivessem quase todos ocupados. Com manifestantes de ambos os lados, a maioria era claramente contrária ao projeto.
Cerca de 20 deputados, além de prefeitos, agricultores, empresários, pesquisadores, ambientalistas, entre outros, compareceram na audiência pública sugerida pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT). O auditório estava tomado de fotos de flora e fauna e de faixas, grande parte censurando o empreendimento e outras amparando. Entre as frases contrárias estavam "nossas vidas não estão à venda" e "Palmas (distrito de Bagé) diz não à mineração". E a favor: "comunidade de Caçapava do Sul apoia o projeto Votorantim". Muitas palmas e vaias podiam ser ouvidas ao final dos discursos, divididos entre quem era favorável e os críticos do projeto. Resumidamente, a bandeira, de um lado, era a defesa do meio ambiente e da atual matriz econômico-social da região e, do outro, a geração de empregos (conforme a Votorantim, serão criados na operação 450 postos de trabalho diretos).
O presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, deputado Altemir Tortelli (PT), considerou o debate tenso devido ao conflito de opiniões. Mesmo vendo como exitoso o encontro, o parlamentar estranhou a ausência da Fepam. Tortelli destacou que a presidente do órgão ambiental, Ana Pellini, foi convidada, confirmou presença, contudo acabou não comparecendo nem enviando representante. "Talvez a Fepam já tenha uma posição sobre o tema, a Fepam é um órgão permeável às orientações políticas", afirma. Tortelli adianta que a instituição será procurada na próxima semana para dar detalhes sobre o processo de licenciamento ambiental do complexo da Votorantim.
Em nota, a Fepam enfatiza que já realizou cinco audiências públicas nas localidades de abrangência em que o Projeto Caçapava do Sul está inserido (Santana da Boa Vista, Caçapava do Sul, Pinheiro Machado, Bagé e Distrito de Minas do Camaquã). O órgão acrescenta que, neste momento, aguarda informações complementares solicitadas à empresa. O comunicado conclui ressaltando que a Fepam "está avaliando tecnicamente todas as possibilidades de impacto que o projeto poderá trazer ao meio ambiente e à região para somente após estudos detalhados tomar uma posição quanto à segurança ambiental da atividade".
O prefeito de Caçapava do Sul, Giovani Amestoy (PDT), não está entre os que grifaram a falta de um representante da Fepam na reunião de quarta-feira. "O que eu estranhei, na verdade, foi a ausência da Assembleia Legislativa nos outros encontros", contrapõe. Amestoy pensa ser excelente a ideia da criação de um grupo de trabalho para acompanhar o projeto. Já Mainardi julga ser uma irresponsabilidade submeter toda uma região e o bioma Pampa à lógica de um desenvolvimento extrativista que beneficiará apenas uma companhia. No final da audiência, um espectador dirigiu-se até o deputado dizendo-se decepcionado com ele e chamando-o de "171". Mainardi revoltou-se com o xingamento e rebateu: "joga na bola, e não nas canelas".
O clima era acalorado também entre os parlamentares. A deputada Regina Becker Fortunati (Rede), em meio ao debate, solicitou uma questão de ordem para propor a criação de uma frente de mulheres em defesa do rio Camaquã. Tortelli, no entanto, argumentou que não seria uma questão de ordem, mas um encaminhamento que deveria ser feito posteriormente. Após essa posição, a deputada deixou o recinto.
O funcionário público Guillermo de Paula Morales, que possui uma casa na localidade de Minas do Camaquã, foi um dos que assistiram a audiência. Morales salienta que foi atrás de informações sobre o projeto e percebeu que os impactos ambientais serão bem maiores do que a companhia quer passar ao público. Já o diretor da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM) Flávio Alves Monteiro viu a reunião mais como palanque eleitoral do que uma audiência. O dirigente acredita que o investimento da Votorantim, conquistando o licenciamento com a Fepam, será muito importante para a economia da região.
Empresa sustenta que avaliação da iniciativa deve ser técnica
Apesar de levar em conta quesitos científicos, é incontestável que o empreendimento de mineração da Votorantim já foi cercado pela passionalidade. O líder do Projeto Caçapava do Sul, Paul Cézanne, defende que é necessário adotar o caminho da análise técnica e posicionamentos fora desse contexto são ruins para a condução do licenciamento ambiental.
"O estudo de impacto ambiental foi elaborado e cumpriu 100% do que foi constituído no termo de referência, aquilo que nos foi solicitado pelo órgão ambiental", informa Cézanne. O executivo argumenta que eventuais complementações de dados fazem parte desse processo. O investimento em uma fase inicial do complexo é estimado em R$ 371 milhões, e o total, no decorrer de sua evolução, é calculado em R$ 546 milhões.
A exploração ocorrerá em três cavas a céu aberto, sendo que a mina tem previsão de uma vida útil de 20 anos. O início da operação está programado para o primeiro trimestre de 2020. Durante sua explanação, Cézanne enfatizou que o projeto não prevê descarte de efluente no meio ambiente ou utilização de barragens. No entanto, quando disse que era mito que o empreendimento estava às margens do rio Camaquã, mas sim a cerca de 800 metros, arrancou risos debochados de grande parte da plateia.
A presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-RS, Marília Longo, comenta que a entidade estudou o processo de licenciamento e o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) apresentado e constatou omissões e contrariedades a algumas normas. Entre as deficiências está a falta de dados satisfatórios sobre como será abordada a questão dos rejeitos. A advogada ressalta que o correto seria que o estudo já estivesse completo, entretanto a empresa terá que fazer as correções a partir de agora. "É permitido, mas não é o que deveria acontecer", aponta. O pesquisador da Embrapa/Bagé Marcos Borba considera muito pouco o retorno financeiro em relação às consequências sociais e ambientais do empreendimento.