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Economia

- Publicada em 17 de Abril de 2017 às 19:58

Suprg assume funções hidroportuárias da SPH


JONATHAN HECKLER/JC
A Superintendência do Porto do Rio Grande (Suprg) passou ontem a ser a administradora do sistema hidroportuário gaúcho, acumulando as funções da extinta Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH). As duas autarquias dividiam-se nas atribuições desde 1996. O novo sistema relembra o mecanismo adotado no passado com o Departamento Estadual de Portos, Rios e Canais (Deprc).
A Superintendência do Porto do Rio Grande (Suprg) passou ontem a ser a administradora do sistema hidroportuário gaúcho, acumulando as funções da extinta Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH). As duas autarquias dividiam-se nas atribuições desde 1996. O novo sistema relembra o mecanismo adotado no passado com o Departamento Estadual de Portos, Rios e Canais (Deprc).
A extinção da Superintendência de Portos e Hidrovias foi aprovada pela Assembleia Legislativa no final do ano passado e publicada como a Lei nº 14.983, no dia 17 de janeiro deste ano. Foram 90 dias de transição entre os dois órgãos, tempo utilizado para que a Suprg pudesse ter todas as informações do andamento dos projetos, contratos e atividades da SPH.
A partir de agora, a sede administrativa da autarquia será em Rio Grande, sendo essa a principal diferença do Deprc, que tinha sua direção principal em Porto Alegre. A Suprg segue sendo uma autarquia pública que funciona como autoridade portuária, subordinada a pasta da Secretaria dos Transportes do governo gaúcho.
Cabia à SPH a administração dos portos de Porto Alegre, Pelotas, Cachoeira do Sul, Triunfo e Estrela, além de toda a malha hidroviária que possui quase que 800 quilômetros de extensão. O diretor-superintendente do porto do Rio Grande, Janir Branco, passará os primeiros dias da nova autarquia em Porto Alegre, acompanhando junto aos servidores as principais mudanças de atribuições.
O Deprc foi criado pela Lei nº 1.561, de 1 de outubro de 1951, e funcionou efetivamente até 1996 quando foi desmembrado dele o porto do Rio Grande, criando-se assim a Suprg. Seu nome só foi extinto em 1998 quando foi alterado para Superintendência de Portos e Hidrovias.
 
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